O Estado de São Paulo, n. 46491, 30/01/2021. Política, p. A8

PF abre inquérito para investigar atuação de Pazuello

Rayssa Motta

30/01/2021

  
Apuração sobre conduta do ministro no colapso da saúde em Manaus foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo

A Polícia Federal abriu ontem inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira, Lewandowski, relator do caso, apontou que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus.

Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outros pacientes precisaram ser transferidos para receber atendimento médico em outros Estados.

Lewandowski determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. O general terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), em razão do direito ao foro pela prerrogativa da função de ministro de Estado.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após pressão de partidos políticos, de integrantes do próprio Ministério Público e da opinião pública. O procurador-geral se manifestou em uma representação do partido Cidadania.

Ao solicitar a abertura de inquérito, Aras disse ver "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir diante da crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde o dia 8 de janeiro da escassez de oxigênio para os pacientes na capital amazonense, uma semana antes do colapso.

'Dever legal'. Aras considerou os fatos "gravíssimos". De acordo com a Procuradoria-geral da República, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise na capital do Amazonas.

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirmou o procurador-geral ao Supremo.

Dois dias antes, Aras recebeu Pazuello em Brasília. Segundo informações divulgadas pela Procuradoria-geral da República, a reunião presencial foi solicitada pelo general para prestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informações sobre as medidas em curso para resolver a crise em Manaus.

O próprio general Pazuello chegou a admitir o "colapso" na rede de saúde da capital amazonense. Após a declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou já ter feito a sua parte. Segundo disse na ocasião, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19.