O Globo, n. 32032, 19/04/2021, Economia, p. 17

Para evitar outro leilão sem disputa, União define valor de indenização à Petrobras
Janaina Lage
19/04/2021

Em novembro de 2019, o Brasil fez o maior leilão de petróleo do planeta, com arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Poderia até ser o melhor dos mundos, mas não foi exatamente assim. Durante meses o governo alardeou que o megaleilão poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões. O valor correspondia ao montante levantado caso todas as áreas fossem arrematadas. Petroleiras de diversos países analisaram dados sobre os blocos do pré-sal na Bacia de Santos. A disputa seria um teste para o apetite do investidor estrangeiro no setor de óleo e gás. Mas no dia do certame, só uma empresa foi da intenção ao gesto e assinou o cheque para cobriras despesas: a Petrobras.

Investimento estrangeiro? Na hora do jogo, só apareceram as chinesas CNOOC e CNODC, que entraram no rateio com modestos 5% cada, para arrematar Búzios, a área que era considerada a grande estrela do leilão, em parceria coma Petrobras. E não foi um salto no escuro. As duas já eram sócias da estatal na exploração dos campos de Mero e Libra, no pré-sal.

A esperada fila de executivos com envelopes prontos para ofertas deu lugar ao tique-taque do relógio para cumprira espera regulamentar pelo investidor que não veio. O otimismo dos meses que antecederam o leilão foi substituído por alertas tímidos poucos dias antes do certame de que alguns detalhes, na verdade vários, poderiam não ser compatíveis com os projetos das grandes petroleiras.

As críticas na ocasião foram do valor do bônus — que será revisto nesta segunda tentativa —ao fato de que o comprador deveria estar disposto não só apagar pelo direito de explorar petróleo, como a dividir parte da produção coma União e a arcar com uma conta sem valor definido à Petrobras. Isso porque a estatal fez investimentos na área desde o começo da década passada, mas o valor da compensação não foi definido previamente. Na dúvida, o investidor preferiu não pagar para ver.

Na ocasião, não faltaram queixas do próprio governo em relação ao regime de partilha, no qual a União é dona do petróleo. É sabido que o governo Jair Bolsonaro é a favor de mudar o modelo, mas o projeto no Congresso não andou a tempo para viabilizar um novo certame este ano.

Não se sabe exatamente qual ingrediente teve mais peso para a receita sair aquém da expectativa. O governo aposta que mexendo em dois elementos — bônus e indenização da Petrobras — poderá atrair empresas e assegurar investimento de longo prazo.

Não há dúvida de que os campos são valiosos. Mas de novembro de 2019 para cá o mundo mudou. Na ocasião, seria inimaginável pensar que o barril do petróleo pudesse ser negociado abaixo de zero, como ocorreu em abril do ano passado. Mais de um ano depois do início da pandemia, as petroleiras estão mais cautelosas e seletivas para investir. Resta saber se a mudança será suficiente para que elas decidam apostar no Brasil.