Governo suspende a revisão e o bloqueio do Bolsa Família

Paulo Cappelli 

Fernanda Trisotto

02/04/2021

O governo federal decidiu prorrogar a suspensão, por mais seis meses, da revisão cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), incluindo o programa Bolsa Família. Com isso, não haverá bloqueio do benefício para usuários que não fornecerem, no prazo em questão, informação de acompanhamento das condicionalidades para permanecer no programa.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite da quarta-feira e dá prosseguimento às suspensões iniciadas no ano passado. Inicialmente, os processos de averiguação e revisão cadastral haviam sido suspensos de março a dezembro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A última renovação dessa suspensão havia ocorrido em 18 de janeiro, com prazo de 90 dias.

Com essa nova decisão, além dos procedimentos de averiguação e revisão cadastral, deixa de haver bloqueio de benefícios de famílias que não estão repassando informações sobre as condicionalidades do programa, como frequência escolar e ações de saúde, que garantem benefícios adicionais para famílias com crianças e adolescentes. Também estão suspensas eventuais repercussões na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A portaria também suspende, por quatro meses, as ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal, bem como alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa.

‘EVITAR AGLOMERAÇÕES’

Para justificar as suspensões, o Ministério da Cidadania citou a dificuldade de checagem devido à pandemia e a nova rodada do auxílio emergencial, que substituirá temporariamente o Bolsa Família nos casos em que for mais vantajoso.

A pasta ressaltou a “necessidade de evitar aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pela Covid-19”.