Orçamento pode ter ajuste de R$37 bi, e governo estuda vetos

Geralda Doca

Manoel Ventura

Marcello Corrêa

02/04/2021

O governo pode ter que fazer um ajuste de R$ 37 bilhões no Orçamento, segundo técnicos da equipe econômica. A estimativa, antecipada pela colunista do GLOBO Míriam Leitão em seu blog, diz respeito à combinação entre vetos e outros tipos de correção para recompor a previsão de despesas obrigatórias, hoje abaixo do necessário para fechar as contas. O número, no entanto, ainda não é consenso dentro do próprio Ministério da Economia, que tenta encontrar uma solução para resolver o impasse. O valor poderia ser menor caso a pasta encontre outras formas de fazer as novas estimativas.

A correção nas estimativas desses gastos, que incluem benefícios previdenciários, é necessária porque uma série de erros na votação da proposta fez com que as previsões ficassem defasadas. Inicialmente, o governo não atualizou os parâmetros que baseiam os cálculos, como salário mínimo e inflação — que subiram desde que o texto original foi encaminhado ao Congresso, em agosto. Essa defasagem já criaria um rombo de R$ 17,5 bilhões caso a proposta fosse aprovada exatamente como enviada ao Legislativo, segundo relatório divulgado no fim do mês passado.

O problema foi ampliado com o aumento no valor de emendas definidas pelo relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), que passaram de R$ 3 bilhões para R$ 29 bilhões. Parte dessa ampliação foi viabilizada porque o parlamentar não só deixou de atualizar a previsão de gastos obrigatórios como revisou para baixo essas projeções. A manobra, segundo técnicos e especialistas, não tem base técnica e pode obrigar o governo a fazer um bloqueio de outros gastos que inviabilizaria o funcionamento da máquina pública.

ROTA DE COLISÃO COM GUEDES

Ainda não está definido como a recomposição de gastos será feita, já que é preciso abrir espaço para aumentar o dinheiro reservado para as despesas obrigatórias. Uma das opções no radar é vetar parte ou totalmente as emendas de relator e fazer o restante do ajuste por meio de cortes em outras áreas.

A solução para o impasse colocou em rota de colisão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e parlamentares do chamado Centrão, grupo de partidos que hoje forma a base de apoio ao presidente JairBol sonar o. Guedes tem alertado que não estaria disposto a assinar um Orçamento com risco de irregularidades e sinalizou que poderia até mesmo deixar o cargo caso o texto não seja corrigido por vetos de Bolsonaro. Técnicos da equipe econômica temem ser responsabilizados por fraudes nas contas públicas e poderiam também deixar seus cargos se a solução não for resolvida. O presidente tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar o Orçamento.

O Palácio do Planalto, por outro lado, tem se manifestado de forma contrária aos vetos, o que aumentaria o clima de tensão entre o Executivo e o Congresso. Essa solução, no entanto, é descartada por Guedes, que teme que a assinatura de um texto com irregularidades já seria motivo para que Bolsonaro seja acusado de crime de responsabilidade, o que poderia levar até a um processo de impeachment. Em 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff perdeu o cargo justamente por causa de irregularidades nas contas públicas.

Nos últimos dias, integrantes do Ministério da Economia têm pedido mais envolvimento de Bolsonaro nas discussões. Segundo um auxiliar de Guedes, o Planalto tem negociado com o chamado “baixo clero” do centrão, que costuma pressionar por mais gastos.

Uma peça importante para resolver o impasse será o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de controle foi acionado por parlamentares para se manifestar sobre os problemas do Orçamento. Por enquanto, técnicos sinalizam que a Corte vai apontar os problemas da proposta aprovada. Reservadamente, fontes que acompanham a análise do texto afirmamque vetos podem ser parte da solução do problema, mas isso só será definido após a publicação do parecer oficial.

Nesta semana, Bittar comunicou em ofício a Bolsonaro que cancelará R$ 10 bilhões em emendas, mas o movimento foi considerado insuficientepela equipe econômica. Técnicos do Congresso afirmam que uma possibilidade seria elevar o total para R$ 13 bilhões, confirmando o corte oferecido pelo relator e reduzindo ainda R$ 1,4 bilhão em emendas de comissão e outros R$ 1,8 bilhão em emendas de bancada. O restante do ajuste poderia ser feito por meio de contingenciamento em gastos definidos pelo Executivo.