Valor Econômico, n. 5223, 07/04/2021, Brasil, p. A6

 

Benefício pode reduzir taxa de pobreza em 10%

Marta Watanabe

07/04/2021

 

 

O novo auxílio emergencial que começou a ser pago esta semana para combater os efeitos da pandemia deve contribuir para reduzir a taxa de pobreza estimada para o primeiro trimestre de 2021, período no qual não houve pagamento desse benefício. Entre os grupos que devem ter redução da taxa de pobreza acima da média esperada para a população, estão estudantes de escola pública, os 5% mais pobres e os trabalhadores considerados “invisíveis”, como aqueles por conta-própria e os sem carteira de trabalho, segundo levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social).

O novo auxílio terá valor e escopo menores. No ano passado o auxílio de R$ 600 mensais foi transferido a 67,9 milhões de pessoas. Nos três últimos meses do ano o valor de benefício foi reduzido a R$ 300. O programa custou R$ 293,1 bilhões. O novo auxílio terá quatro parcelas mensais em benefícios que podem ser de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, conforme a composição familiar. Esse programa deve beneficiar 46,5 milhões de famílias, no valor total de R$ 44 bilhões.

As mulheres devem ter uma redução da taxa de pobreza 8% superior à média esperada para a população como um todo. Para crianças entre cinco a nove anos, esse benefício será de 61%. Para estudantes de escola pública, de 9,3%. Por renda, na mesma comparação, destaca Neri, o benefício para os 5% mais pobres deverá ser de 168%. Considerando os 40% mais pobres, deve ser de 138,2%.

Para os que recebem o Bolsa Família (BF), o benefício sobe para 269%. Já para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a redução da taxa de pobreza deve ser 17% abaixo da média esperada para a população total. Para os aposentados, a redução também deve ficar abaixo da média, em 89,6%. Isso acontece, diz Neri, porque o novo auxílio evita esses dois grupos. Ao mesmo tempo, explica, as regras possibilitam aos beneficiários do BF receber o novo auxílio, em determinadas condições.

O programa, avalia Neri, é muito bem focalizado porque aproveita o BF e a estrutura do Cadastro Único. Isso, diz, é atestado pelos efeitos a crianças, aos mais pobres e também aos chamados invisíveis, como a população desocupada ou os trabalhadores sem carteira. Essas características, explica, são fixas e são as existentes antes da pandemia. Pelo estudo, trabalhadores por conta própria terão redução da taxa de pobreza 34,7% superior à média esperada para a população. Para empregados sem carteira ou para trabalhadores que não contribuem para a Previdência, o efeito é de 35,6% e de 63,3%, respectivamente.