Na abertura do evento, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, conduzirá o painel “Importância do Edital do 5G e seu impacto econômico no país”. Estarão presentes, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais; a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), integrantes do grupo de trabalho do 5G da Câmara dos Deputados e a procuradora-geral do Ministério Público no TCU, Cristina Machado.

Partindo para temáticas mais específicas, o ministro do TCU Walton Alencar vai moderar o painel sobre o atendimento do interesse público, implantação de políticas públicas, cobertura de serviços e adoção da rede “stand alone” - a certificação capaz de oferecer o “5G puro”. O painel contará com o diretor da Anatel, Carlos Baigorri, presidentes de entidades do setor.

Para finalizar, o ministro do TCU Vital do Rêgo conduzirá a discussão sobre a limpeza da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) - principal radiofrequência da nova tecnologia que é ocupada pelo serviço de TV aberta transmitida por antenas parabólicas. O assunto será tratado pelo diretor da Anatel, Moisés Moreira, o secretário de Telecomunicações do governo, Artur Coimbra, e presidentes das associações Conexis Brasil, Sindisat, Abert, e Abratel.

Essa discussão contará ainda com a participação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Augusto Heleno; do secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Augusto Viana Rocha; do secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e do presidente da Telebras, Jarbas Valente.

O quinto painel discutirá o programa Norte Conectado, que também entrou como obrigação adicional para levar redes de internet à região amazônica. O debate será conduzido por integrantes do gabinete do ministro Raimundo Carreiro, com participação do diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões da Silva; do gerente do Programa Amazônia Conectada, general Carlos Dahmer; do comandante de defesa cibernética do Exército, general Guido Amin Naves, além da diretora da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Alessandra Lugato.

No painel de encerramento, o tribunal tratará dos impactos, as ameaças e as oportunidades do leilão do 5G para os pequenos provedores. O ministro do TCU, Bruno Dantas, será o moderador. A discussão terá a participação do diretor da Anatel, Emmanoel Campelo, e representantes das entidades Associação NEO, Abranet e Abrint.

Com a aprovação da versão final do edital de 5G pela Anatel em fevereiro, as atenções do setor se voltaram para a análise pelo TCU dos estudos que definem as condições da disputa. O processo ainda está na fase de instrução pela área técnica do tribunal.

No momento, os auditores elaboram a análise preliminar com a indicação de eventuais recomendações ou determinações que deverão ser cumpridas pela Anatel. Só então, o edital poderá ser publicado.

Ao ser concluído, o parecer técnico dos auditores será remetido ao gabinete do ministro Raimundo Carreiro, relator do caso no tribunal. As sugestões dos auditores poderão (ou não) ser acatadas, o que só será confirmado na submissão da proposta de acórdão do ministro-relator à votação no plenário da corte, com a participação dos demais ministros.

De praxe, o órgão de controle se debruça sobre os aspectos que visam ampliar o nível de concorrência no certame, as premissas de cálculo dos preços públicos de venda das licenças, a definição de contrapartidas de investimentos, além de questões legais.