Composta por mais de 280 representantes do agronegócio, do setor financeiro, da academia e da sociedade civil, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou uma carta ao governo do presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil apresente metas mais ambiciosas e urgentes para mitigar os efeitos do aquecimento global e reduzir o desmatamento da Amazônia.

A sugestão é que esse novo posicionamento em relação ao meio ambiente seja apresentando durante a Cúpula do Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para os dias 22 e 23 deste mês.

“Apesar da clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade, nacionais e internacionais, a perda de florestas no Brasil avança de forma rápida e significativa. É urgente, portanto, que medidas firmes sejam retomadas evitando que um cenário de destruição e fogo se repita ou se agrave em 2021”, diz o documento.

Para os signatários da carta, o Brasil indicou uma redução no nível de ambição de suas metas no ano passado, e essa sinalização torna o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono.

SEIS MEDIDAS

A saída apontada é o país alcançar uma significativa redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combatera ilegalidade.

“Este é o momento de os brasileiros retomarem esse protagonismo histórico ”, diz um trecho da carta, que acrescenta que esse posicionamento é importante não apenas para a comunidade internacional, mas para o Brasil se consolidar como uma das maiores economias do mundo .“O Brasil tem, neste ano, um anova oportunidade de ampliar sua ambição e colocar-se à frente das negociações sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris, contribuindo com mecanismos inovadores e disruptivos, urgentes para um mundo pós Covid 19”, destaca a carta.

No documento, são destacadas seis medidas, já sugeridas às autoridades brasileiras em setembro de 2020, para frear rapidamente o desmatamento. Entre elas estão a retomada e a intensificação da fiscalização, com “rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados”; a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); a destinação de uma área de dez milhões de hectares de uso restrito e sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento; e a suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.

A carta alerta que, se não houver mais ambição, o aumento da temperatura média do planeta ultrapassará 1,5º C até o fim desse século, criando um cenário climático imprevisível.

Destaca que o Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta e já provou do que é capaz: entre 2004 e 2012, fez a maior redução de emissões de (GEE) já registrada por uma única nação, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento.

—O Brasil já reduziu drasticamente seu desmatamento ilegal concomitante ao crescimento econômico, e podemos fazer isso novamente. Esse é o ponto principal de nossa carta: sugerir como podemos fazer, na prática —disse Marcello Brito, representante da Coalizão Brasil.

Segundo ele, o país já possui um arcabouço legal para parar o desmatamento ilegal, responsável por quase 40% das emissões e que deteriora a imagem do Brasil lá fora. Ele lembrou que o Código Florestal completará dez anos em 2022.

TRÊS GRANDES REUNIÕES

A pauta ambiental tomará boa parte da política externa em 2021, e as atenções estão todas voltadas para o que fará o novo chanceler brasileiro, Carlos França, que entrou no lugar de Ernesto Araújo na semana passada. Estão previstas três grandes reuniões de chefes de Estado. Além da Cúpula do Clima em abril, haverá em maio, na China, a 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção da Diversidade Biológica e, em novembro, na Escócia, no Reino Unido, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26).

O presidente americano Joe Biden, em carta ao presidente Jair Bolsonaro, em 26 de fevereiro, cobrou um compromisso maior do governo brasileiro coma proteção domei o ambiente. O aquecimento global também foi discutido, há algumas semanas, em reunião entre o ex-chanceler e o enviado especial para o clima dos EUA, John Kerry.