Valor Econômico, n. 5206, v.21, 12/03/2021. Política, p.13

Senadores acionam STF para instalar CPI da Pandemia

Rodrigo Pacheco segura abertura da investigação parlamentar

Por Renan Truffi, Vandson Lima e Marcelo Ribeiro — De Brasília

Diante da pressão pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta de autoridades na pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a base aliada de Jair Bolsonaro se movimentaram para tentar acalmar os ânimos e blindar o Executivo dessas ofensivas. Nos últimos dias, Pazuello procurou fazer acenos aos congressistas enquanto que interlocutores do Palácio tentaram desmobilizar os partidos engajados na instalação do colegiado. Alguns senadores, no entanto, já discutem a judicialização desse embate.

A motivação para levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF) é a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eleito com a ajuda do governo Bolsonaro, o senador mineiro não dá sinais de que vai ceder aos apelos dos colegas. Por conta disso, dois senadores decidiram entrar com um mandado de segurança, em caráter liminar: Alessandro Vieira (SE) e Jorge Kajuru (GO), ambos do partido Cidadania.

O tema também tem tomado conta da reunião de líderes do Senado há algumas semanas. Um dos principais articuladores dessa pressão é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que decidiu aderir à oposição. Na conversa entre os senadores, ontem, Renan voltou a insistir em favor da instalação da CPI.

Segundo os senadores presentes, o emedebista também argumentou, de forma incisiva, que o presidente do Senado não tem poderes para decidir se a comissão é válida ou não, apenas julga se o requerimento protocolado contém um “fato determinado” que justifique sua existência. “Não cabe ao presidente do Senado avaliar se há necessidade ou não de uma CPI, mas sim analisar se há fato determinado. A CPI é um instrumento das minorias”, defendeu o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria.

O requerimento que solicita a criação na CPI no Senado é sustentado por 32 senadores, ou seja, tem cinco assinaturas a mais do que o mínimo necessário. Apesar disso, a base do governo tem atuado para propor caminhos alternativos. Uma das propostas é a criação de um novo órgão, que ficaria responsável por fazer o alinhamento das políticas de combate à covid-19.

A sugestão foi apresentada pelo vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), que elaborou um projeto sobre o assunto. De acordo com o texto, seria criado a coordenação nacional de combate à pandemia da covid-19, que teria liderança da União, mas contaria também com a participação dos Estados e municípios. “A bancada governista procura ferramentas para evitar a instalação da CPI”, ironizou Prates.

Neste cenário, Pazuello encaminhou mensagem e gravou um vídeo com esclarecimentos solicitados pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado. Em uma linha oposta à normalmente adotada por Bolsonaro, Pazuello pregou um trabalho conjunto entre os Poderes e pediu que a população siga as recomendações para prevenção ao contágio do coronavírus. “Peço a cada brasileiro que cuide um do outro e sigam as orientações básicas recomendadas”.