Valor Econômico, n. 5200, v.21, 04/03/2021. Brasil, p.A4

MPF já sugeriu a 7 Estados ações de combate à covid

Governadores têm resistido a adotar parte das sugestões do Ministério Público Federal

Por Isadora Peron — De Brasília

Desde o início do ano, o Ministério Público Federal (MPF) já pediu esclarecimentos ou editou recomendações a pelo menos sete Estados para reforçar o combate à pandemia de covid-19. De maneira geral, o órgão tem sugerido a adoção de medidas mais duras - como aumento do isolamento social e a proibição de “aglomerações” - para tentar conter o avanço da segunda onda no país. As iniciativas estão sendo feitas em conjunto com órgãos locais e coordenadas pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus (Giac).

O sinal de alerta no Ministério Público aconteceu em janeiro, com a falta de oxigênio em hospitais de Manaus, e se intensificou na semana passada, quando a maior parte das capitais começou a apresentar mais de 80% dos leitos de UTI ocupados, de acordo com monitoramento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Somente nos últimos dias, o MPF expediu recomendações para os governadores do Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em alguns ofícios, como o de Alagoas, o órgão aponta que, apesar de o Estado “ostentar posição pouco menos grave”, medidas “precisam ser adotadas neste momento para evitar que o descontrole generalizado se instale”. O MPF pede então informações sobre se há planejamento para suspensão de procedimentos cirúrgicos eletivos e se há previsão de ampliação de números de leitos nos hospitais.

De maneira geral, o órgão recomenda que os Estados façam uma reavaliação das medidas de sanitárias de distanciamento adotadas, diante do “risco iminente para o sistema de saúde”.

Entre as recomendações apontadas, estão a adoção de toque de recolher durante determinado período do dia e a suspensão de eventos e de reuniões de qualquer natureza que possam favorecer aglomerações.

Também sugerem medidas como suspender cirurgias eletivas pelos próximos 30 dias e de adiar a volta às aulas.

Na prática, porém, mesmo diante do agravamento da pandemia, os Estados têm resistido a adotar parte das sugestões do Ministério Público.

Em Santa Catarina, a recomendação foi no sentido de suspender, por pelo menos 14 dias, todas as atividades não essenciais. O governo, no entanto, manteve o plano inicial de fazer um “lockdown” parcial, somente no fim de semana, o que vem sendo criticado por especialistas.

O MPF também recomendou que o governo catarinense começasse a articular a transferência, para hospitais de outros Estados, de pacientes que aguardam por vaga de UTI. Ontem, no entanto, uma única pessoa foi transferida para o Espírito Santo. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, houve a oferta de até 16 leitos na rede hospitalar da região da Grande Vitória.

Em janeiro, quando a crise no Amazonas veio à tona, o órgão apelou para que fosse implantando um “isolamento sanitário mais severo” no Estado até que houvesse “a demonstração de estabilização ou diminuição da curva de contaminação da covid-19, em índice compatível com a estrutura do sistema de saúde disponível”,

Representantes do Giac também mantiveram contato com governadores de Estados próximos, como o Pará, para monitorar a situação. O grupo também cobrou explicações, por meio de notificação ao Ministério Público, sobre a escassez de médicos em Rondônia.

Em outra frente, o Ministério Público também solicitou ao governo federal a adoção de medidas adequadas para o controle sanitário no transporte terrestre, aquaviário e aéreo de passageiros, tanto internacional quanto nacional.

O objetivo do órgão é evitar a disseminação da doença diante das novas variantes do coronavírus já observadas no país.

No Ceará, o MPF local chegou a entrar com ação na Justiça para obrigar companhias aéreas a exigir teste negativo da covid-19 para embarque em voos nacionais.