O Globo, n.32013 , 31/03/2021. País, p.10

 

Marco Aurélio, do STF, anuncia aposentadoria para o dia 5 de julho

31/03/2021

 

 

O nome de André Mendonça, um dos favoritos para a vaga do decano, sofre resistência do Centrão, que avalia ser “um erro'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, informou ontem à Presidência da Corte que vai se aposentar no dia 5 de julho. Mello completará 75 anos — limite máximo para permanecer como integrante do tribunal — no dia 12 do mesmo mês.

No ofício, o decano esclarece que deixará a função alguns dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos. O ministro soma 42 anos de serviço público, sendo mais de 30 no STF.

Mello tomou posse no Supremo em 13 de junho de 1990, vindo da Justiça do Trabalho. Lá, foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Como presidente do STF, por quatro vezes exerceu a Presidência da República, em razão da linha sucessória. Numa dessas ocasiões, o ministro sancionou a lei de criação da TV Justiça, marco na história do Poder Judiciário brasileiro. No cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.

Com a saída de Mello, agora com data marcada, as atenções se voltam para a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o cargo. Um dos favoritos, com perfil “terrivelmente evangélico” — predicado alardeado por Bolsonaro como fundamental para ocupar o posto —é o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, agora de volta à Advocacia-Geral da União (AGU). Até segunda feira, no entanto, ícones do Centrão atuavam contra a indicação dele, como informou a colunista Bela Megale. Mas essa animosidade pode ter terminado com a nomeação da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo de Bolsonaro. Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra será responsável pela articulação política entre Executivo  e Legislativo.

Parlamentares do centrão procuraram Bolsonaro para dizer que a escolha de Mendonça seria “um erro” e que ele seria o “Fachin” de seu governo. Edson Fachin, ministro do STF, é apontado por políticos do Centrão como exemplo de “traidor”. Indicado à Corte pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, o ministro despontou no Tribunal como um dos maiores defensores da Lava-Jato, operação que atingiu o coração do PT, partido de Dilma, e suas lideranças.

André Mendonça é tido entre os auxiliares de Bolsonaro como um dos nomes com maior chance de ser indicado à próxima vaga do STF. Ele tem boa relação com magistrados de diferentes vertentes do tribunal, como Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Outros dois evangélicos que também estão no páreo para ocupara a caga de Mello são o desembargador William Douglas e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.