Em carta ao Congresso, mandatários de 16 estados ressaltam momento grave da pandemia para justificar aumento do valor, entre R$ 150 e R$ 375. Mulheres terão prioridade na hora de estabelecer o beneficiário

Governadores de 16 estados divulgaram carta ontem para pressionar o Congresso Nacional a aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, como no ano passado. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige que o Poder Público garanta a segurança de renda à população, junto com as medidas de distanciamento social.

“Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentos do que precisamos para reverter esse quadro. Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial”, afirmaram os governadores na nota, divulgada no dia em que o país ultrapassou a marca dos 300 mil mortos.

“Neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600, com os mesmos critérios de acesso de 2020”, completaram.

Entre os signatários do texto, há representantes de todas as regiões do país, incluindo os governos de São Paulo, Piauí e Paraná.

Para aumentar o valor dos repasses, o Legislativo precisaria ampliar o limite de R$ 44 bilhões, estabelecido na proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste mês, para permitir que o programa não fique limitado às regras fiscais como o teto de gastos e o resultado das contas públicas.

Também seria preciso alterar o texto da medida provisória (MP) que estabeleceu os valores do benefício.

A MP entrou em vigor imediatamente, mas pode ser alterada em até quatro meses por deputados federais e senadores. A estratégia do governo é deixar que o texto perca a validade sem ser analisado pelos parlamentares, para que as regras não sejam alteradas.

Com o auxílio no formato aprovado, as mulheres terão prioridade na nova rodada do benefício, no caso de este ser solicitado por mais de uma pessoa da família. Este ano, apenas uma pessoa de cada família vai receber o benefício.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Segundo um técnico do governo, o decreto que vai regulamentar a MP trará critérios de desempate quando mais de uma pessoa da família for considerada elegível. Entre um homem e uma mulher, a prioridade será da mulher, principalmente com crianças. Entre duas mulheres, a preferência é da mais velha. Se elas tiverem a mesma idade, a escolha será por ordem alfabética.

Mulheres chefes de família vão receber R$ 375, e quem mora sozinho, R$ 150. O decreto deve ser publicado ainda esta semana. O pagamento deve começar em abril.