O Globo, n.32007 , 25/03/2021. Economia, p.17

 

Congresso busca sobre de abono para R$ 16 bi em obras

Natália Portinari

Geralda Doca

25/06/2021

 

 

Negociação visa aumentar as emendas parlamentares. Cortes em Previdência e investimentos de militares também seriam usados

De puta dose senadores trabalham para engordara previsão das pastas dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) no Orçamento de 2021 e garantira execução de emendas parlamentares para suas bases eleitorais. O ajuste deve levara um aumento de mais de R$ 16 bilhões em obras. O relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve cortar nas despesas com a Previdência e em investimentos do Ministério da Defesa, além de usara sobra prevista como atraso do abono salarial.

A mudança no calendário de pagamento do abono foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ontem sob o argumento do governo de que a medida abriria espaço de R$ 7,4 bilhões para renovar o programa de manutenção de empregos, com redução salarial e suspensão dos contratos. Com o direcionamento da folga para ampliar emendas, restará ao governo editar crédito extraordinário para bancar o programa, deixando as despesas fora do teto de gastos. Fontes d oC odefat ameaçam derrubara própria decisão se o governou saro dinheiro dos trabalhadores para obras.

Segundo fontes que participam da negociação, deve ser cortada ainda uma parte do Orçamento de investimentos do Ministério da Defesa, hoje em R$ 8,32 bilhões, valor maior que os R$ 7,9 bilhões liberados no ano passado. Além disso, outro remanejamento para aumentar as emendas viria da redução dos recursos para benefícios previdenciários, com a alegação de que houve sobra em 2020 por causa da reforma da Previdência.

Essa sobra foi de R$ 8 bilhões. No entanto, o governo terá que gastar neste ano mais R$ 8,3 bilhões em relação ao orçamento inicial por causa do aumento maior do salário mínimo e dos demais benefícios por causa da alta na inflação. O problema de usar os recursos da Previdência para fechara conta é que, se o governo precisar gastar mais nessa área, conforme previsto, terá que bloquear o pagamento das emendas.

As mudanças de última hora são para acomodar o Orçamento de “emendas a relator” prometidas a deputados e senadores. A previsão era votara proposta orçamentária ontem, mas os parlamentares queriam mais R $16,5 bilhões. No relatório inicial, Bittar destinou R$ 3 bilhões a esse tipo de emenda.