Valor Econômico, n. 5198, v.21, 02/03/2021. Brasil, p.A4

Falta de alternativas mantém PIS/Cofins sobre o diesel

Equipe econômica ainda busca fontes de receita para suprir perda com retirada do tributo de combustível e do gás de cozinha

Por Lu Aiko Otta, Matheus Schuch e Fabio Murakawa — De Brasília

Anunciada às pressas pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão de cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha não começou no prazo. O compromisso era zerar a alíquota a partir de ontem, o que não ocorreu. A equipe econômica, provocada a achar uma solução quase imediata para atender à promessa do mandatário, ainda discutia, na noite passada, formas de compensar a perda de arrecadação.

O Valor apurou que estão no radar do ministro Paulo Guedes e seus auxiliares três medidas: elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos; limitação do valor dos automóveis adquiridos pelos deficientes físicos com isenção tributária a R$ 70 mil; e suspenção de benefícios tributários ao setor petroquímico.

A expectativa era que o Ministério da Economia oficializasse ontem as medidas. No entanto, ainda não havia uma decisão, segundo informou um ministro ao Valor.

A pasta também não divulgou o montante da renúncia, mas estima-se que seja algo em torno de R$ 3 bilhões só para o diesel. Sem definir as formas de compensação, a desoneração não pode ser feita.

Enquanto os motoristas aguardavam o decreto presidencial que amenizaria o impacto dos recentes reajustes, a Petrobras ainda anunciou o quinto reajuste consecutivo, agora de 5% no diesel, 4,8% na gasolina e 5,1% para o gás. A reação de representantes da categoria foi imediata.

“O impacto do quinto aumento consecutivo dos combustíveis na população brasileira é catastrófico, pois temos um efeito cascata em todos os produtos”, disse, por meio de nota, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão. “Onde está este decreto? Mais uma vez temos promessas vazias e sem cumprimento pelo governo federal.”

O anúncio de Bolsonaro sobre suspensão de PIS/Cofins ocorreu há duas semanas, em meio a divergências com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Inconformado com os reajustes, anunciou a medida em sua live nas redes sociais, mas sem detalhar como a perda de receita seria compensada. No dia seguinte, o presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna para o comando da petrolífera, em substituição ao escolhido por Guedes no início do governo.

Bolsonaro já vinha cobrando sua equipe a achar maneiras de garantir a redução no preço dos combustíveis e chegou a sugerir que gostaria de uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em situações de calamidade como forma de viabilizar a redução de impostos sem apontamento de compensação.

Além da reação intempestiva com a troca no comando da Petrobras, Bolsonaro determinou nas últimas semanas que sua equipe elaborasse às pressas um projeto para modificar a cobrança de ICMS sobre combustíveis e determinou que os postos exibam cartazes com o detalhamento da composição do preço final. Cobrado por governadores sobre supostamente querer jogar a culpa do alto valor nos Estados, o presidente justificou que quer dar mais transparência ao assunto. Justificativa semelhante apresentou sobre a troca na presidência da petrolífera, que, segundo Bolsonaro, não significará intervenção nos preços.