O Globo, n.32004 , 22/03/2021. País, p.4

Corrida pelo STJ

22/03/2021

Decisão sobre STF pode levar Bolsonaro a indicar 4 nomes em Corte superior

Responsável por decisões relevantes de interesse do planalto nos últimos dois anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar lugar a quatro nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro até o final de seu mandato.

Certamente, três vagas terão que ser preenchidas pelo governo: os ministros Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro anunciaram suas aposentadorias nos últimos meses, e Félix Fischer fará o mesmo em agosto de 2022, quando completar 75 anos.

A quarta posição vai depender de o Bolsonaro escolher o nome do tribunal para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro João Otávio de Noronha estão entre os listados para a vaga.

Foi nas mãos do STJ que as investigações sobre o “crack” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (RepublicanosRJ) sofreram duas derrotas recentes: o seu ex-assessor Fabricio Queiroz foi colocado em prisão domiciliar no ano passado; e o filho do presidente derrubou a quebra de sigilo que embasou a denúncia contra ele feita pelo Ministério Público do Rio.

Além disso, apenas no ano passado, o STJ suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que havia impedido a indicação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares por meio de posturas minimizadoras do racismo nas redes sociais. O tribunal também ordenou que o pocket in the roa divulgue seus resultados de exames para detectar se estava ou não com a Covid-19. Tal afinidade levou o presidente a dizer no ano passado, em ato público, que a relação com o ministro Noronha, então presidente do STJ, foi de “amor à primeira vista”.

Indicado por 33 ministros, o STJ montará lista tríplice de acordo com a proporção que deve ser mantida entre seus membros: um terço para juízes dos Tribunais de Justiça do Brasil; um terço para membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs); e um terço para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.

Como Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro vêm dos TRFs, o STJ avalia não fazer duas listas triplas, mas apenas uma com quatro nomes para o encaminhador do Bolsonaro, que escolherá duas (a medida está prevista no regimento interno do tribunal) . Embora funcione virtualmente, o STJ definiu que só tratará do tema quando puder retornar às sessões presenciais. Na ocasião, os cinco TRFs brasileiros enviarão nomes, e o plenário, em votação secreta, formará listas a serem submetidas ao Platô.

Por enquanto, o grande favorito para uma vaga é o desembargado RN ey Bel Lo, do TRF-1 (Brasília, Nordeste, Minas Gerais e Bahia). O maranhense é o preferido do ministro Gilmar Mendes, voz muitas vezes levada em conta nas escolhas dos tribunais superiores. Bello já foi seu juiz assistente na área criminal.

Por ser amigo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), os bolsonaristas têm tentado, sem sucesso, queimar a imagem do magistrado. Cultiva grandes relações como mundo político independente do caráter ideológico devido ao seu perfil garantidor. O ex-presidente José Sarney, rival de Dino, é um de seus interlocutores.

Suas decisões recentes que fizeram seu nome crescer em simpatia na família Bolsonaro. Em janeiro, Bello paralisou a investigação contra Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro, aberta a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava transferências da JBS entre 2015 e 2019. TRF —1 entendeu que o documento era produzido espontaneamente - portanto ilegalmente - pelo corpo. O magistrado também foi responsável por bloquear ação de operação Greenfield contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por considerar que não houve fraude ou imprudência nos fundos de pensão praticada pelo administrador do qual Guedes era sócio.

Outros ministros do STF têm preferência na disputa pelo STJ, que se opõe ao TRF-2, responsável pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo, e ao TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul). O presidente do STF, Luiz Fux, trabalha para o desembargador Aluísio Mendes, ambos com origem acadêmica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O ministro Dias Toffoli quer colocar o juiz Paulo Sérgio Domingues, seu amigo desde a época da advocacia em São Paulo. As passagens de Domingues pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) também o credenciam devido ao bom trânsito feito com políticos e membros de tribunais superiores.

TROCA DE BARBOS

Bons nomes correm para os ministros Edson Fachin e Nunes Marques, mas com obstáculos colocados agora para seguir em frente. Fachin gostaria de colocar o nome do TRF-4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), de sua região, sendo o Juiz Fernando Quadros o seu juiz de referência. No entanto, o cenário é difícil para o magistrado diante das recentes trocas de farpas entre Bolsonaro e Fachin. O ministro anulou as condenações do ex-presidente Lula e tem sido um obstáculo constante aos decretos de armas do presidente.

Já Nunes Marques alinha-se com uma possível candidatura do desembargador Carlos Brandão, do TRF-1. Por vir de uma corte que já tem um favorito para ser nomeado, o juiz Ney Bello, Brandão terá dificuldade em seguir em frente.

Para o cargo de Felix Fischer no próximo ano, Bolsonaro terá que selecionar alguém do nicho de advocacia e Ministério Público. Ainda há muito tempo, o único especulado até omo men to é o procurador-geral adjunto da República, Humberto Jacques.