Correio Braziliense, n.21118 , 20/03/2021. Brasil, p.5

Contrato com Pfizer e Janssen é fechado

Bruna Lima

Maria Eduarda Cardim

20/03/2021

Depois de ser cobrado por prefeitos e governadores para acelerar a vacinação contra a covid-19, e de receber aval Congresso, o Ministério da Saúde finalmente assinou, ontem, os contratos para a compra dos imunizantes fabricados pelos laboratórios Pfizer/BionTech — 100 milhões de doses — e Janssen/Johnson & Johnson — 38 milhões. Ao todo, o governo federal investiu mais de R$ 7,7 bilhões na aquisição dos fármacos, que começarão a ser entregues entre abril e junho.

Segundo o ministério, o cronograma de entregas acordado no contrato com a Pfizer prevê a chegada dos primeiros 13,5 milhões de doses entre abril e junho, e os 86,5 milhões restantes entre julho e setembro. Já o calendário acertado com a Janssen aponta para a disponibilidade de 16,9 milhões de injeções entre julho e setembro, e outros 21,1 milhões entre outubro e dezembro de 2021.

"Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas é enviado ao Ministério da Saúde pelos laboratórios e está sujeito a alterações, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores", disse a pasta em nota.

A primeira vacina a receber o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi a da Pfizer, em 23 de fevereiro. Já a da Janssen ainda não tem nem mesmo a autorização de uso emergencial concedida pela Anvisa — só depois vem a homologação. No entanto, na última semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou o uso emergencial da vacina de dose única da subsidiária da Johnson & Johnson.

Longa negociação

Os dois laboratórios passaram por um longo período de negociação com o governo federal, que recorreu ao Congresso para a flexibilização das regras de aquisição, obtendo a segurança jurídica que pretendia para a assinatura do contrato. O impasse era, sobretudo, devido à exigência de isenção, pelas empresas, da responsabilidade para eventuais efeitos colaterais que as vacinas possam causar. O imunizante da Pfizer, por exemplo, foi oferecido em agosto de 2020, mas o ministério se prendeu à burocracia e nem mesmo um pré-contrato foi acertado — o que poderia ter feito com que o brasileiro já em dezembro estivesse sendo vacinado.

Enquanto as novas doses não chegam, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pediu ao ministério que reavalie a necessidade de reservar metade das doses da CoronaVac, entregues aos estados e municípios, para garantir a segunda aplicação. Segundo os gestores municipais, existe atualmente um fluxo de produção do Instituto Butantan capaz de suspender a estocagem para a rodada adicional de imunização, algo que, na opinião dos prefeitos, aceleraria a campanha de vacinação.

A FNP propõe a reserva de apenas 10% das doses e não mais 50%, assim mesmo a título de segurança. "O pedido se dá no intuito de ampliar o alcance tempestivo de mais pessoas, acelerando a imunização da população brasileira. Ação urgente, diante dos números alarmantes de casos e trágicos de mortes em nosso país", justifica a carta enviada ao ministério.