O Globo, n. 31985, 03/03/2021. Sociedade, p.9
Em Vácuo deixado pelo governo federal, Legislativo e estados buscam garantir doses
BRUNO GÓES, PAULA FERREIRA, RENATA MARIZ, PAULO CAPPELLI, ANA LETÍCIA LEÃO, CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT
sociedade@oglobo.com.br
No pior dia da pandemia no Brasil, quando o país registrou o maior número de mortes em 24h oras em de corrência da Covid-19 (1.726), além do quarto dia consecutivo de recorde na média móvel de óbitos (1.274), Congresso e governadores anunciaram medidas para facilitara acessoa vacinas, em um vácuo deixado pelo governo federal.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que autoriza União, estados e municípios a assumirem responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas, pavimentando o caminho para a compra de doses das vacinas da Janssen e da Pfizer, esta já com registro aprovado pela Anvisa.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que autoriza União, estados e municípios a assumirem responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas, pavimentando o caminho para a compra de doses das vacinas da Janssen e da Pfizer, esta já com registro aprovado pela Anvisa.
O governo federal negocia coma P fizer desde o ano passado, mas havia reclamado dessa cláusula contratual. Já aprovado pelo Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.
O projeto também permite a comercialização de doses pela iniciativa privada. Todas as vacinas adquiridas pela iniciativa privada deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários definidos pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) estiverem em processo de vacinação. Depois, as empresas deverão repassar para o SUS metade das doses compradas, e o restante poderá ser distribuído gratuitamente.
Os deputados também abriram nova brecha legal para que estados e municípios adquiram vacinas em caso de omissão do Ministério da Saúde. Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado essa possibilidade, que estava prevista em uma Medida Provisória. O Supremo Tribunal Federal( STF) também já havia decidido que estados e municípios podem fazer a compra caso o governo não cumpra com as obrigações.
Os deputados também aprovar amontemo utra MP queR $2,5 bilhões para a compra de vacinas. O texto, que agora vai ao Senado, tem o objetivo de custear os imunizantes do consórcio internacional Covax Facitlity.
Ainda ontem, o Senado aprovou MP que dá prazo de sete dias úteis para que a Anvisa conceda a aprovação temporária de vacinas contra a Covid-19. A previsão é para imunizantes que tenham recebido o aval de ao menos uma das 11 autoridades de saúde estrangeiras abrangidas pela medida. O texto segue para sanção de Bolson aro, que, na véspera, havia vetado trecho de outra MP que previa prazo de cinco dias para a Anvisa autorizar vacinas, pois agência reguladora alegou que o prazo sera “irreal”. Atualmente, o prazo é de 10 dias p araque a Anvisa avalie registros feitos em regi mede “submissão contínua ”.
GOVERNADORES NEGOCIAM
Diante no impasse de acesso a mais vacinas, os governadores analisam a possibilidade de aquisição de 50 milhões de doses da russa Sputnik V para os estados. Dessas, 20 milhões seriam custeadas pelo estado de São Paulo, mas, segundo o governador do Piauí e representante do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT), compartilhadas com as outras unidades da federação.
—Nós temo suma opção de compra da Sputnik. Com o Fundo Soberano da Rússia e a União Química, são mais ou menos 50 milhões de doses o que tem sido sinalizado pelos dois, além dos 10 milhões que já tem de contrato com o MS —afirmou Dias.
Ele e outros dirigentes estaduais se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã de ontem, para tratar de medidas contra a Covid-19. U made la sé o convencimento das bancadas a que destinem parte ou a totalidade de suas emendas para um “fundo” de combate à pandemia. Também ficou acertado que representações do Ministério da Saúde e de governadores participarão de um grupo de trabalho junto aos congressistas, para monitorara disponibilização de vacinas no país.
Em reunião virtual com mais de 600 prefeitos do estado de São Paulo ontem à tarde, o governador João Doria (PSDB) prometeu comprar outras 40 milhões de doses de vacinas até o fim do ano: metade seria de doses da Pfizer e a outra metade, da Sputnik V. Ainda não há contrato assinado com nenhum dos laboratórios. Assim como São Paulo, outros governos estaduais, como do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, estão contando com a possibilidade de adquirir novos imunizantes por conta própria, embora não tenham fechado qualquer acordo.
A União Química disse que trabalha para disponibilizar a Sputnik V para o PNI, com o apoio de estados e municípios. A Pfizer afirma que assinou acordo de confidencialidade com o Ministério da Saúde em julho de 2020 e que não pode comentar a negociação.
Em outro flanco, municípios também tentam garantir acesso a vacinas. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) coordena um consórcio nacional para negociar a compra de imunizantes que tem adesão de cerca de 100 cidades. Para as prefeituras, a principal vantagem da compra em consórcio é o ganho de escala e a condição de negociar volumes e prazos.
Epidemiologista que participou das discussões da criação do PNI, Ethel Maciel afirma que a mobilização dos governadores acontece tardiamente, mas segue necessária:
— Vale a pena porque, ainda que não consiga comprar para amanhã, temos o ano inteiro. Se conseguir bons acordos para maio ou junho, ainda vai ser muito bom. Mesmo acontecendo com atraso, pode ser efetivo. Já o advogado Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência, acredita que este não é melhor caminho possível:
—Por mais que isso seja feito por alguns estados ou por um consórcio de estados ou municípios, como está sendo discutido, teremos uma pulverização, e muitos municípios pequenos vão ficar de fora.