chefiada por Mario Frias. O texto foi publicado no momento mais crítico da pandemia no país, quando o Brasil bate o recorde de média móvel de óbitos causados pela Covid-19 pelo sétimo dia seguido. Diante do número crescente de infecções e da preocupação com a disseminação de novas variantes do coronavírus em todas as regiões do país, alguns estados e municípios já anunciaram medidas de redução de circulação. A portaria provocou reações de produtores e outros agentes do setor cultural, já combalido pelas restrições impostas pela pandemia e seus efeitos na economia.

—A portaria fala em “propostas culturais” e não em projetos, então entende-se que não afetaria a execução de projetos que já tenham sido aprovados. Ainda assim, isso faria com que um produtor que planeja um evento em um local com lockdown agora tenha de esperar ao menos mais 15 dias para encaminhar a proposta — analisa Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio (APTR).

— Isso num momento em que nossa atividade está mais que sufocada, com muita gente parada há um ano, e sem qualquer previsão de volta. Horas depois da publicação no DOU, a Secretaria publicou uma nota oficial tentando esclarecer o texto da portaria, alegando que a medida prioriza “a análise das propostas culturais que possam ser executadas (reformas  de museus, patrimônios tombados, eventos online e etc)” e que a portaria “visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que no momento não possa ser executado”. A nota oficial também tentou esclarecer outro trecho ambíguo da portaria, que aborda as propostas que “envolvam interação presencial com o público”. A redação original do texto permite a interpretação de que só seriam liberados recursos para eventos presenciais, enquanto a nota publicada posteriormente assinala que eventos on-line estariam liberados.