O Globo, n. 31983, 01/03/2021. Sociedade, p.7
Fiscalização do “toque de restrição' autuou, no sábado, 46 bares e restaurantes, festas com 500 pessoas e até baile de idosos
GUSTAVO SCHMITT
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O coordenador do centro de contingência da Covid-19 em São Paulo, Paulo Menezes, afirma que o governo estuda criar uma fase mais restritiva de circulação do Plano São Paulo. A proposta, que está em debate por especialistas do governo estadual, pretende incentivar o distanciamento social. A ideia seria lançar mão de medidas mais rigorosas do que as já adotadas na fase vermelha — esta etapa só ocorre quando a ocupação dos leitos de UTI de alguma região ultrapassa 75%. Atualmente, esse índice no estado é de 72%.
A preocupação do comitê científico é com regiões que já estão acima do patamar de 90% dos leitos ocupados, como em Araraquara e Bauru. A primeira decretou lockdown, mas a segunda briga na Justiça para flexibilizar. Para Menezes, índices de ocupação de leitos próximos do colapso exigem medidas mais duras.
—É possível que esta semana algumas regiões passem desse ponto e que entrem na fase vermelha. Agora, tem algumas regiões como Araraquara que estão com 90%. Pensando nessa situação é que tratamos da possibilidade de ter medidas mais rigorosas — afirma Menezes.
— Um exemplo seria não ter supermercados e postos de gasdolina funcionando à noite, depois de um determinado horário.
MULTA DE R$ 5 MIL
Reservadamente, os médicos do centro apresentam preocupação com a alta de casos e com a possibilidade de outras variantes aumentarem a propagação. Apesar disso, eles esperam que as medidas tomadas para reduzir a circulação tenham efeito e ajudem a reduzir os índices de contágio.
Atualmente, o estado está sob toque de restrição, cujo decreto restringe a circulação entre 23h e 5h. Desde sexta-feira, o estado passou a fiscalizar e multar bares, restaurantes e casas noturnas para impedir aglomerações. A fiscalização de uma força tarefa contra a Covid-19 em São Paulo, no sábado, feschou mais estabelecimentos e festas que no primeiro dia da medida. Segundo o governo paulista, na noite de sábado foram fechados restaurantes, uma casa noturna com 500 pessoas e até um baile para idosos, com cerca de 200 pessoas. Ao todo, a operação feita em parceria pela Polícia Militar, a Vigilância Sanitária e o Procon, já contabiliza autuação de 46 estabelecimentos.
Na casa noturna fechada na Zona Norte paulistana, os fiscais encontraram cerca de 500 frequentadores sem máscara e em ambiente fechado. O estabelecimento foi autuado por prática abusiva e será multado. Não foi o único caso. A Vigilância Sanitária autuou 13 estabelecimentos e um dos flagrantes foi bairro do Limão, onde foi encerrada uma outra festa clandestina. Na Penha, um baile para terceira idade, com que mais de 190 idosos, também foi fechado.
Além disso, restaurantes no Jardim América e Vila Olimpia, bairros nobres da cidade, que reuniam aproximadamente 200 pessoas, também foram esvaziados e fechados.
Nas duas primeiras noites em que passou a vigorar a restrição de circulação, o Procon autuou 23 locais que estavam abertos ao público consumidor entre o período das 23h às 5h, desrespeitando o toque de restrição.
O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial. As empresas que descumprirem o toque de restrição podem ser multadas pelo Procon-SP. Também estão sujeitos os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.