Correio Baziliense, n.21114 , 16/03/2021. Brasil, p.5

Quase 272 mil registros em cartório

Fabio Grecchi

Alexia Oliveira

16/03/2021

Os cartórios de todo o país já registraram 271.925 óbitos por covid-19, nos últimos 12 meses. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o levantamento — realizado entre os dias 16 de março de 2020 e ontem —, mostra que a média móvel de registros de mortes em sete dias "com suspeita ou confirmação de covid-19" está em 1.352. No caso de São Paulo, estado onde há a pior situação da pandemia, a média móvel é de 354 certidões de morte lavradas.

Nesse período, a faixa etária que apresentou o maior número de registro de óbitos foi entre 70 e 79 anos. De acordo com o Painel da Transparência da Arpen Brasil, 40.931 certidões de morte por covid-19 foram lavradas para homens, 29.720 para mulheres e outras 13 para sexo ignorado. A faixa de idade entre 60 e 69 foi a que apresentou o segundo maior número de registros: 36.182 homens, 24.325 mulheres e sete não identificadas.

A família da vítima tem até 24h, após o falecimento, para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de morte. Depois, tem até oito dias para enviar o registro para a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza o portal da Arpen Brasil.

Espera de 5 horas

Com um tempo de espera de aproximadamente cinco horas e um aumento vertiginoso no número de mortes pela covid-19 em todo o Rio Grande do Sul, uma decisão judicial determinou a transferência do local onde acontece o plantão dos cartórios em Porto Alegre. A decisão da juíza plantonista Keila Silene Tortelli, tomada no último domingo, tem por objetivo "atender melhor a sociedade e as famílias em luto, uma vez que a estrutura do cartório não suporta a demanda, que tem sido superior ao dobro do normal".

A determinação veio depois que imagens de imensas filas nas redondezas da Central de Atendimento Funerário (CAF), que presta o serviço cartorial nos finais de semana, de pessoas que tentavam registrar o óbito de parentes, começaram a circular nas redes sociais. A certidão, de acordo com a decisão judicial, passará a ser feita no Cartório de Registro do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª zona, no bairro Cristal, na capital gaúcha.

Segundo a CAF, a demanda diária dos serviços de liberação de sepultamentos, cremação e outros aumentou mais que o dobro e, na última semana, somou 729 — o recorde foi no último sábado, com 148 pedidos. Mas, ao longo de toda a semana passada, os números estiveram acima da centena, devido ao descontrole da pandemia vivido em Porto Alegre.

A transferência de local vale por 30 dias. Além disso, no CAF não é possível aumentar o número de atendentes por se tratar de um espaço exíguo, de aproximadamente 5m². "Sendo público e notório o aumento de casos de óbitos em razão da pandemia, que se encontra em fase mais crítica no estado e na cidade de Porto Alegre, classificada como bandeira preta, acolho a justificativa", salientou a juíza, na decisão.

A média de registros nos meses de março de 2018, 2019 e 2020 foi de 50 por dia. Mas, somente nos primeiros 15 dias deste mês, foram lavradas 1.157 mortes em Porto Alegre.

* Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi

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Queda nas mortes, mas ainda estão além de mil

16/03/2021

O Brasil se aproxima rapidamente da marca de 280 mil mortos pela covid-19, mas, entre domingo e ontem, o país apresentou uma queda no número de óbitos pela doença: 1.057. De acordo com os números do painel diário coletado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a quantidade de casos em 24 horas foi de 36.239 para o novo coronavírus.

Na semana epidemiológica 10, que compreende o período entre 7 e 13 de março, o número de óbitos foi de 12.766. A taxa de mortalidade está, agora, em 132,9 por 100 mil pessoas. O total de casos confirmados chegou a 11.519.609.

Na audiência de ontem, no Senado, o governador João Dória, de São Paulo, afirmou que os 21 gestores que integram o Fórum de Governadores têm feito um "esforço gigantesto" para alinhar ações de enfrentamento ao momento mais crítico da crise sanitária. Diante disso, têm recebido ameaças pessoais por adotar medidas de combate à disseminação do coronavírus. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, creditou ao governo federal o atraso da oferta de imunizantes no Brasil. "Existe a culpa do governo, que colocou o Brasil no final da fila porque ficou negando durante muito tempo a importância da vacina, não é? Foi negacionista, criticou, atacou as vacinas, então, o Brasil pegou o fim da fila para conseguir vacinas. Negociou mais de 500 milhões de doses, mas a maior parte vai chegar só no segundo semestre", lamentou.

A mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro, segundo os governadores, é fundamental para que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga — que foi confirmado ontem à noite, em substituição a Eduardo Pazuello — possa ter autonomia e consiga desempenhar um plano efetivo de combate ao cenário pandêmico em sintonia com estados e municípios.

"O que eu vi é que o problema está nas orientações que o presidente dá. Infelizmente, se não houver mudança nas atitudes do presidente, não há ministro que consiga trabalhar com a sabotagem feita pelo próprio presidente da República às medidas necessárias para o combate ao coronavírus", disse Leite, que pediu apoio dos senadores para buscar, junto a Bolsonaro, uma mudança de comportamento quanto às medidas para conter a pandemia, como distanciamento social.