Situação de Daniel Silveira (PSL-RJ) domina dia na Câmara, e votação de Medida Provisória que agiliza compra de imunizantes é trocada por reunião entre líderes partidários. Apesar do impasse, Lira diz que pauta não será paralisada

Em meio à falta de vacinas contra a Covid-19, a Câmara dos Deputados adiou a análise de Medida Provisória (MP) que agiliza a compra de imunizantes pelo poder público. Todo o trabalho da Casa ontem foi voltado para discutir a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso desde a noite de terça-feira após insultar ministros do Supremo Tribunal Federa (STF) e pregar a destituição deles.

A previsão era que o texto permitindo a compra de vacinas sem licitação e antes da obtenção do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entrasse ontem na pauta da Câmara, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PPAL), decidiu adiar a sessão para realizar uma reunião com líderes de partidos.

Mais cedo, Lira foi às redes sociais para tentar dar um ar de normalidade à rotina de sua gestão. “A PEC emergencial, o auxílio emergencial e a vacinação seguem como os temas mais importantes. Não vamos paralisar os trabalhos”, disse o deputado.

Mesmo assim, a discussão da MP, que também permite a compra de seringas e agulhas sem licitação, entre outros insumos relacionados à vacinação, foi adiada — o imbróglio em torno do deputado preso ocupou a agenda de Lira.

Desde que o parlamentar foi detido, na terça-feira à noite, o presidente da Câmara trabalha para encontrar uma saída menos traumática para o episódio. Ele chegou a tentar costurar um acordo com líderes partidários para reverter a prisão do deputado bolsonarista, mas não teve sucesso.

Além de articular derrubar a prisão no voto em plenário, Lira apelou ao ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, para que recuasse na medida. O presidente da Câmara tentou convencer Moraes a substituir a prisão por uma medida cautelar, como a suspensão do mandato.

No entanto, as investidas do presidente da Casa não surtiram o efeito desejado, principalmente após o STF confirmar por unanimidade a ordem do ministro.

Na Câmara, a situação também não é favorável a Silveira. Lira postergou a votação enquanto buscava uma medida que não confrontasse o Supremo, mas, ao mesmo tempo, não abrisse um precedente para outras medidas que atinjam parlamentares.

Líderes de diferentes partidos, no entanto, estão determinados a manter a prisão do colega na votação marcada para hoje no plenário. Até mesmo aliados de Silveira avaliam que a tendência é que ele permaneça preso. A percepção é de que o deputado passou do limite no vídeo em que insultou os ministros do STF.

A votação na Câmara será nominal, ou seja, será possível saber como cada deputado votou. São necessários 257 votos (metade da composição da Casa, ou seja, maioria absoluta) para decidir o futuro do deputado bolsonarista.

Apesar de o tema ter dominado a Câmara nesta semana, Lira tenta, ao menos no discurso, não contaminar a agenda da Casa com o caso do colega preso e não fomentar o clima de conflito. Ontem, após uma reunião —que já estava agendada anteriormente — com o presidente do STF, Luiz Fux, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os dois congressistas disseram que não trataram do caso Silveira e negaram que haja alguma crise.