Correio Braziliense, n. 21109, 11/03/2021. Brasil, p. 5

Previsão de remessas diminui

11/03/2021

Em meio ao pior momento da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro sancionou leis que facilitam a compra de vacinas contra o novo coronavírus. Durante a cerimônia, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, o presidente elencou, ainda, as medidas adotadas no combate à pandemia.

Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que facilita a compra de vacinas por União, estados e municipais. O texto ainda prevê a compra de doses pela iniciativa privada, desde que toda a quantidade seja doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que também recebeu o aval do presidente, permite que estados e municípios possam comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos, contratar os serviços necessários, assim como a compra de vacinas antes de qualquer autorização da Anvisa. O texto ainda estipula um prazo de sete dias úteis para que a agência chegue a uma conclusão sobre a aprovação temporária do imunizante. Este prazo, porém, pode ser estendido por até 30 dias se não houver relatório técnico do imunizante de agência internacional reconhecida no Brasil.

A MP, agora transformada em lei, também inclui novas autoridades sanitárias estrangeiras que podem ser usadas como base para autorização temporária de vacinas.

Esta semana, o governo brasileiro pediu ajuda à Embaixada da China para conseguir 30 milhões da vacina BBIBP-Corv, produzida pelo Sinopharm. O pedido, que partiu de uma preocupação em ver o Plano Nacional de Imunização ser interrompido pela falta de doses, foi feito em uma carta enviada ao embaixador do país no Brasil. De acordo com a empresa, a vacina tem 79,4% de eficácia.

O governo confirmou ontem drástica redução na previsão de compra de imunizantes. Em fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou 46 milhões de doses a serem distribuídas em março. Na semana passada, a expecativa caiu para 38 milhões. No dia 6, a quantidade prevista diminuiu para 30 milhões. Ontem, o ministro Eduardo Pazuello anunciou um estoque ainda menor.

"Nós temos garantidas para março entre 22 milhões e 25 milhões de doses, podendo chegar até 38 milhões de doses", disse o chefe da pasta da Saúde. "Doses importadas, contratadas e empenhadas para laboratórios internacionais, nós temos muitas incertezas de recebê-las. Não é simples como é receber do Butantan ou da Fiocruz", acrescentou. (CS)