Correio Braziliense, n. 21107, 09/03/2021. Economia, p. 11

Entrevista - Flávia Arruda

Fernanda Strickland 

09/03/2021

Primeira mulher a presidir a Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) enfrenta o desafio do tempo. Tem 50 dias para fazer o que, em condições normais, o parlamento realiza em oito meses. Ela acredita que a proposta encaminhada pelo Executivo seja aprovada até o fim do mês. “No início de abril, teremos o orçamento votado”, garante Arruda. Em relação às prioridades do orçamento, a parlamentar tem convicções: e a vacina ocupa o primeiro lugar. “É preciso a união de todos. Não tem que ter uma disputa de quem conseguiu ou de quem é a vacina”. Igualmente atenta à violência contra a mulher, Flávia Arruda está empenhada, junto com a bancada feminina, a criar uma rubrica específica contra o feminicídio e outras formas de agressão. Leia os principais trechos da entrevista ao CB.Poder.

Quanto tempo mais vamos esperar pelo Orçamento da União de 2021?

A Comissão de Orçamento era para ter sido instalada em março de 2020. Mas, por conta da pandemia, nenhuma comissão foi instalada e ela foi ficando como todas as outras comissões. No final do ano, por volta de setembro, começou-se a discutir a instalação da Comissão Mista de Orçamento. Aí teve uma disputa de poder entre Arthur Lira e Rodrigo Maia, que culminou nesse atraso. Como presidente, recebi um cronograma muito curto. Estou fazendo em 50 dias o que seria feito em oito meses. É um prazo muito apertado de um orçamento difícil, mas vou cumprir todos os prazos. A previsão é de que a gente vote o orçamento até o dia 25 na comissão para, no dia seguinte ou dois dias depois no máximo, levar a plenário. No início de abril, teremos o orçamento votado.

 Como está a questão das vacinas na Comissão de Orçamento?

O Congresso saiu na frente. No ano passado, aprovamos R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. O Congresso já fez essa ação e já separou esse recurso, que está disponível. Uma parte já foi utilizada, mas muito pequena. O que falta agora é coordenação, um diálogo para que essas vacinas realmente cheguem. Então tem recurso para a vacina. Mas além desse recurso, a gente precisa de  uma ação orçamentária específica para a covid. Com o fim da PEC Emergencial, abriu-se um vácuo de necessidade para que os recursos específicos à covid cheguem aos estados e municípios. Então, criamos uma ação orçamentária que possibilitou emendas individuais para o enfrentamento da covid-19, inclusive para compra de vacinas. A ação somou, na semana passada, R$ 2 bilhões.

A vacina  vem em primeiro lugar?

Estou cuidando da presidência do orçamento do país, mas não adianta a gente falar de números, dados, INPC, PIB, quando o nosso maior inimigo é a pandemia. Devemos focar na vacina. Primeiro vacinar, garantir recursos que possam ser totalmente necessários e que atinjam toda a população do Brasil. Fazer esse diálogo é nosso papel no Parlamento, já que não temos o poder do Executivo de ir lá e comprar. Mas podemos flexibilizar algumas leis e permitir que estados e municípios comprem as vacinas.

Algum estado pode se recusar a entregar a vacina para o Ministério da Saúde por exemplo?

A lei ainda não ficou tão clara em relação a isso, mas isso será um caminho natural. Porque na medida em que estados e municípios possam procurar vacinas fora do que está concentrado no governo federal, isso não é disputa de poder, e ninguém tem que pensar quem comprou ou quem é o dono. A briga agora é guerra contra o vírus, e aí não tem que entrar política nisso, nem vaidade pessoal, precisamos enfrentar a pandemia e vacinar essas pessoas. E quem conseguir comprar a vacina, que vacine a população. É disso que a gente precisa.

O que pode ser feito para acelerar a vacinação?

Primeiro, planejamento. Porque, como já falei, recurso não falta. E é preciso a união de todos. Não tem que ter uma disputa de quem conseguiu ou de quem é a vacina. É preciso diálogo para que governo federal e governos locais comprem o mais rápido possível e o planejamento saia dentro dos próximos meses. Quem sabe no meio do ano a gente consegue vacinar uma grande parte da população. Esse é o ideal, e é para isso que estamos lutando lá dentro. O papel do parlamento é destinar o orçamento, e isso nós já fizemos. Além disso, estamos trabalhando para fazer pontes, tanto do governo federal quanto de governos locais, cobrando e fiscalizando a compra dessas vacinas.

O governo entrou tarde na guerra mundial pelas vacinas?

Eu acho que sim. Mas não estou fazendo juízo de valores. Não temos que achar culpados. Temos que nos ater aos fatos e focar na solução.  Temos um país continental, e a necessidade de o processo ser rápido. Temos que chegar até o grupo de 50 anos o mais rápido possível.

A senhora é a primeira deputada a presidir a Comissão Mista do Orçamento. Como se sente neste Dia Internacional da Mulher?

Infelizmente, a gente começa mais um ano do Dia Internacional da Mulher com números muito tristes. A gente tem dados alarmantes e, durante a pandemia, esses dados ficaram um pouco subnotificados, porque muitas mulheres estavam ali presas dentro de casa com os próprios agressores. Então, muitas não conseguiam sequer denunciar. Eu costumo tratar isso sempre na Comissão no Combate à Violência contra a Mulher, onde coordeno os dados. Sem dados, a gente não sabe com o que está lidando. Essa base de dados, a denúncia das mulheres, é muito importante para saber quem é o inimigo, traçar o perfil do criminoso.

O que precisa ser melhorado?

Infelizmente, muitas mulheres ainda estão sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres. Muitas mulheres não conseguem sair dessa situação por dificuldade. E é disso que tratamos na comissão. Criar protocolos de atendimentos, gerar uma rede de apoio a essas mulheres e cobrar eficiência nas políticas públicas. A lei Maria da Penha é a lei mais moderna e mais respeitada mundialmente. Mas tem falhas. Temos que fortalecer as políticas públicas de enfrentamento. Essa cultura machista, arraigada na sociedade tem que acabar. A mulher não é posse de ninguém.

Como combater isso no Congresso?

Como presidente da CMO, estou tentando criar uma ação orçamentária específica para segurança pública junto com a bancada feminina. Não posso ser a primeira mulher a presidir a Comissão de Orçamento na Câmara dos Deputados e não deixar uma marca para nós, mulheres.

*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza