Correio Braziliense, n. 21107, 09/03/2021. Política, p. 4

Estados apelam ao Congresso

Denise Rothenburg

09/03/2021

Sem uma resposta clara do governo federal sobre as medidas de distanciamento social necessárias para baixar a taxa de transmissão da covid-19 no Brasil, os governadores decidiram agir sozinhos e recorrer ao Congresso, para fazer a ponte com o Executivo. A ideia é criar um "pacto pela vida", assinado por todas as unidades da Federação. E, dentro desse pacto, ouvindo especialistas, estabelecer qual é o patamar de ocupação de UTI que deve ser utilizado como parâmetro para fixar a restrição e a circulação de pessoas.

A intenção dos governadores, ao adotar uma posição conjunta, é mostrar à população a gravidade da situação da covid-19 no país e ter um padrão para adoção de medidas restritivas. Esse papel deveria caber ao Ministério da Saúde, mas não foi assim, porque, diante da posição do presidente Jair Bolsonaro contra medidas restritivas, a pasta não se prontificou a auxiliar nessa coordenação. Ontem, por exemplo, o chefe do Planalto se referiu ao toque de recolher, medida decretada no Distrito Federal, como algo "inadmissível". Pelo Twitter, o governador da capital federal, Ibaneis Rocha, explicou que a decisão foi tomada porque "a situação ainda é crítica" na cidade. "O objetivo é diminuir a circulação de pessoas, e todos deverão permanecer em suas residências, ressalvado o deslocamento realizado para atender a eventual necessidade de tratamento de saúde emergencial ou de aquisição de medicamentos em farmácias", escreveu.

Colapso
Segundo alguns governadores, o Executivo federal não tem sequer ajudado na obtenção de UTIs em outras localidades quando o sistema entra em colapso. No último fim de semana, Mato Grosso não tinha UTIs disponíveis e tentou ajuda de estados vizinhos, que também estão em dificuldades. Situações como essa têm sido frequentes e não há uma central a que possam recorrer em busca de auxílio. Os gestores estaduais já se cansaram de pedir uma coordenação nacional da covid-19 para ações desse tipo, um padrão de adoção do distanciamento social, e não obtiveram êxito. Agora, vão buscar que o Congresso Nacional ajude nessa coordenação e diálogo.

A questão das vacinas é outro ponto que preocupa, porque, até agora, o governo federal mencionou vários números, fez recuos em quantidades de doses disponíveis no curto prazo. A pandemia avança — ontem, foram registradas mais 1.114 mortes pelo novo coronavírus — e ainda não há uma tabela fechada de programação de distribuição de doses, porque o Executivo federal entrou tarde nessa corrida. A preocupação é criar expectativas na população que podem terminar frustradas.

O documento, capitaneado pelo coordenador do fórum de governadores contra a covid, Wellington Dias, do Piauí, deve ficar pronto ainda hoje para ser submetido a todos os gestores estaduais, antes de ser apresentado à Câmara e ao Senado.

"Estamos construindo um pacto pela vida e pela saúde e, para isso, precisamos definir parâmetros e ter, de preferência, a participação de todos", disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Até aqui, 21 dos 27 governadores já demonstraram interesse nesse pacto.