Correio Braziliense, n. 21102, 04/03/2021. Brasil, p. 5

Saúde, agora, quer doses da Pfizer

04/03/2021

O governo federal pretende adquirir 38 milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19 e 100 milhões de doses da vacina do laboratório Pfizer, a serem entregues até dezembro de 2021. O Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde publicou, na noite de ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os avisos de dispensa de licitação para as compras.

Mais cedo, e depois de meses de negociação e várias críticas do Palácio do Planalto e do ministério às condições impostas pela Pfizer, o governo federal anunciou a decisão de comprar a vacina produzida pela farmacêutica americana. O imunizante é o único que tem registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), obtido na semana passada, e poderá ser aplicada até mesmo no público que não é considerado de risco. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não admitiu que as autoridades brasileiras atrasaram a obtenção do medicamento, mas afirmou que a compra do imunizante tornou-se uma “realidade” com as flexibilizações feitas pelo Projeto de Lei (PL) 534/21, aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira.

Durante uma videoconferência com a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, e a equipe jurídica da empresa, o ministro afirmou que estava discutindo “a possibilidade da contratação da vacina da Pfizer”. O ministro referiu-se ao PL, apresentado pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado pelos deputados na última terça-feira e que aguarda a sanção presidencial.

O texto autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelos imunizantes. O principal entrave na compra da vacina da Pfizer, segundo o governo federal, era a existência de uma cláusula no contrato que garantia a isenção de responsabilidade da farmacêutica sobre reações em quem tomar o medicamento.

Pazuello afirmou que fará uma divulgação conjunta com a Pfizer confirmando as etapas da negociação. “A proposta de cronograma que está sendo apresentada para nós é uma boa proposta e, agora, a gente segue nos trâmites de fazer esse contrato o mais rápido possível”, afirmou. (MEC e ST)