Correio Braziliense, n. 21096, 26/02/2021. Cidades, p. 18

Denúncias no ensino privado

26/02/2021

Perto de completar um mês da volta às aulas, as escolas privadas sofrem denúncias de superlotação das salas de aulas. Segundo informações do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), por semana a entidade recebe cerca de 30 denúncias dos pais reclamando da situação. "Eles revelam que muitas escolas se comportam como se não estivessem em uma pandemia", aponta Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep.

Até 31 de dezembro do ano passado, o acordo de protocolo das escolas particulares previa a lotação de apenas 50% das salas de aula. Contudo, com o vencimento da medida, a exigência deixou de ser obrigatória. A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, se manifestou sobre o suposto descumprimento da rede privada. "Sindicatos não têm poder de polícia para fiscalizar instituições. A questão é que estão colocando itens como obrigatórios, e que no presente momento não são. As normas que as escolas têm de cumprir são do decreto 40.939, e não há menção à lotação de 50%, apenas sobre o distanciamento mínimo de 1,5m", afirma.

O diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, revela que o sindicato já está em contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reavaliação da norma atual. Segundo Rodrigo, o desejo é que as salas de aula voltem a ter uma lotação máxima de alunos para evitar o contágio da doença.

O Sinproep terá uma reunião, em 9 de março, com o MPT e o GDF para reavaliar as normas
atuais. Ricardo também acrescentou que, caso não seja obtido acordo, há a possibilidade de profissionais acionarem a Justiça para a suspensão das aulas. "Acontece que algumas pessoas defendem apenas a concepção do mercado, mas nós estamos preocupados em defender a vida e a segurança", finaliza.