Correio Braziliense, n. 21094, 24/02/2021. Brasil, p. 6

MP que agiliza processo é aprovada na Câmara

24/02/2021

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, uma medida provisória (MP) que facilita a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. O texto estabelece a dispensa de licitação para a aquisição de produtos para a imunização contra o novo coronavírus, mesmo antes de ser obtida a homologação ou a autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também ficam dispensadas de licitação contratações nos setores de logística, tecnologia da informação e comunicação para ajudar na campanha de vacinação –– outras questões relacionadas aos processos de compra também foram flexibilizados. Mas isso não quer dizer que deve ser ignorada a necessidade de processo administrativo que determine critérios como os relacionados à escolha da contratação e à justificativa do preço determinado. O texto que segue para análise do Senado.

Em paralelo à aprovação do texto da MP pela Câmara, o Instituto Butantan entregou ao governo federal, ontem, 1,2 milhão de doses da vacina CoronaVac. Até o momento, a instituição repassou ao Ministério da Saúde 11 milhões dos 100 milhões de injeções do imunizante, que deverão estar totalmente entregues até o final de agosto.

Além da carga de ontem, hoje serão entregues mais 900 mil frascos da vacina e, até o próximo domingo, estão previstas liberações de 600 mil doses diárias. Somente em fevereiro, o Butantan terá entregado 5 milhões de doses, já que o ministério repassou 1,1 milhão em 5 de fevereiro e remeterá 3,9 milhões até o fim do mês.

Também ontem, um novo lote com 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca chegou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vieram prontas do Instituto Serum, na Índia, e passarão por conferência de temperatura, integridade da carga e, depois, serão etiquetadas com informações em português. A previsão é de que sejam entregues ao ministério nas próximas horas.

Essa foi a segunda leva importada de imunizantes prontos –– a primeira foi em 24 de janeiro. Ao todo, a Fiocruz negociou a aquisição de 10 milhões de vacinas e o restante das doses será trazido ao longo dos próximos dois meses, em cronograma ainda a ser confirmado. A chegada de fármacos prontos acontece paralelamente à produção da Fiocruz a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que a o instituto recebeu em 6 de janeiro. (BL e MEC com Carinne Souza* e Natália Bosco*, estagiárias sob a supervisão de Fabio Grecchi)