Presidente incluiu a chamada pauta de costumes no rol de prioridades do governo para este ano no Congresso

Depois de se empenhar na eleição dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEMMG), prometendo liberação de verbas e negociando cargos, o presidente Jair Bolsonaro apresentou ontem a fatura. Na lista de projetos prioritários que o governo quer ver aprovados este ano estão a flexibilização da posse e do porte de armas; o (educação domiciliar) e a liberação de mineração em terras indígenas. Esses temas são caros à base bolsonarista e integram a chamada pauta de costumes.

— Entregamos mais títulos de propriedade rural nesses dois primeiros anos do que nos 14 anos do governo anterior. Nós tratamos os homens do campo com responsabilidade — discursou Bolsonaro, sendo aplaudido pelos presentes no plenário da Câmara.

Especialista em regularização fundiária, a pesquisadora Brenda Brito, do Imazon, disse à colunista Míriam Leitão, porém, que houve na verdade um apagão fundiário em 2019:

— Caiu de uma média de 3.000 títulos por ano para apenas seis. Conseguimos esses dados pela Lei de Acesso à Informação. Pedimos novamente este ano e temos apenas até maio, porque o prazo ainda não se encerrou.

A defesa da pauta de costumes é uma forma de Bolsonaro justificar para sua base mais ideológica a aliança com o Centrão. O grupo foi criticado por ele na campanha eleitoral de 2018, retratado como símbolo do fisiologismo e exemplo de cenário que seria mudado com sua chegada à Presidência da República.

O presidente do Senado afirmou que as sugestões apresentadas serão avaliadas pelo colégio de líderes de cada Casa:

—Submeteremos aos nossos respectivos colégios de líderes, senadores e deputados, para que possamos apreciar a viabilidade da inclusão em pauta de cada um desses projetos .

Já Arthur Lira defendeu “muito diálogo” entre os Poderes para manter um clima de “normalidade”:

—Vamos manter um clima harmônico, de muito trabalho, de muito diálogo e de muita responsabilidade esse ano, para minimizar todos os efeitos danosos e produzir um clima absolutamente de normalidade e progressivo trabalho no Brasil.

A COTA DE ALCOLUMBRE

Não é só Bolsonaro que está cobrando reciprocidade. O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEMAP), fiel ao governo nos últimos dois anos, negocia a nomeação de um senador para o Ministério. Em conversas com aliados, ele manifestou a vontade de indicar Nelsinho Trad (PSD-MS), atual líder do PSD no Senado. Foram colocadas na mesa as possibilidades de que ele ocupe a pasta de Minas e Energia ou Desenvolvimento Regional.

O próprio Alcolumbre chegou a ser cotado para ministro, mas recuou porque deve presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste ano. Em conversa com o governo, ele expôs a insatisfação de diversos senadores com o fato de não haver um representante da Casa na Esplanada dos Ministérios.

Procurado, Nelsinho Trad disse que há “um longo oceano” até uma potencial indicação, já que o assunto deve ser debatido com seus colegas de partido. Segundo ele, não houve nenhuma sondagem do governo federal.

—Passa por uma avaliação da bancada do Senado, dos outros pares, porque eu estaria indo na cota do Senado, e também por uma discussão dentro do partido, do PSD. A gente não é dono da vontade da gente mesmo.

Também disse que não há uma negociação sobre um ministério específico e elogiou a gestão de Rogério Marinho no Desenvolvimento Regional.

— É um dos ministros mais admirados e conceituados dentro do Senado.

Passada a eleição no Congresso, Bolsonaro planeja uma reforma ministerial para as próximas semanas. Auxiliares do governo confirmaram ao GLOBO que devem receber indicações de Alcolumbre e de outros parlamentares. Bolsonaro, porém, ainda não bateu o martelo sobre qual será a nova configuração de seus ministérios.