Correio Braziliense, n. 21087, 17/02/2021. Política, p. 4

Gilmar Mendes manda recado: Ditadura nunca mais

17/02/2021

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, ontem, o respeito entre os Poderes. "A harmonia institucional e o respeito à separação dos Poderes são valores fundamentais da nossa República", afirmou o magistrado no Twitter. "Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: ditadura nunca mais!"

Mendes é o segundo ministro da Corte a refutar coação à Justiça. Na segunda-feira, Edson Fachin divulgou nota destacando "ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário". A declaração foi uma resposta aos posts, de abril de 2018, do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército, feitos no mesmo dia em que o STF julgaria um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin era relator do caso. O HC acabou sendo negado.

Nos tuítes de 2018, Villas Boas fez um repúdio à impunidade. "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", escreveu. "Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", completou. As postagens voltaram a ser mencionadas por causa da publicação, na semana passada, do livro General Villas Bôas: conversa com o comandante, escrito por Celso Castro, pesquisador da Fundação Getulio Vargas.

No livro, o general contou que as mensagens foram discutidas com a cúpula do Exército e "teve um 'rascunho' elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto Comando residentes em Brasília". De acordo com ele, "tratava-se de um alerta, muito antes que uma ameaça". Para Fachin, a declaração de Villas Boas, se confirmada, "é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional". "E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição", enfatizou o ministro.

Ontem, Villas Boas ironizou a nota de Fachin. Ao comentar a postagem de um seguidor sobre o assunto, ele escreveu no Twitter: "Três anos depois".