O globo, n. 31960, 06/02/2021. Sociedade, p. 9

Verba na pandemia

Manoel Ventura

Rodrigo de Souza

06/02/2021

Saúde pede R$ 5,2 bi para leitos de UTI custeados pela União, que podem ser reduzidos em mais de 50%

O número de leitos de UTI pagos pelo governo federal para o tratamento de pacientes com Covid-19 deve cair até o final do mês para 3. 187, menos de 50% dos atuais 6.830, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O Ministério da Saúde pediu a liberação de R $ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia, no dia 29, para fazer frente a despesas com internação, em caso de emergência.

O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia a liberação de R 5,2 bilhões de P ara ENF rentara Covid-19 em 2021. Uma secretaria firmada em 29 de janeiro pelo Secretário Executivo de Saúde, Elcio Franco, afirma que os recursos são necessários para o custeio de atendimento especializado "" especialmente leitos de UTI ", entre outras despesas. Ontem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) revelou que o número de leitos habilitados para a doença com custeio federal cairá dos atuais 6.830 para 3.187 até o final do mês de fevereiro. Foram 7.717 em janeiro. Os Estados já expressam preocupação com a falta de ajuda da União para combater a pandemia. Pelo menos nove unidades federais possuem taxas de ocupação para leitos de UTI dedicados à Covid - 19 em torno ou acima de 80% - o maior número desde meados de dezembro. São eles: Acre (com 98% de ocupação), Amazonas (91%, dados apenas de Manaus), Ceará (81%), Goiás (89%), Mato Grosso (79,7%), Paraná (83%), Pernambuco (82%), Rondônia (94%) e Roraima (87%). A carta assinada por Franco, obtida pelo GLOBO, aponta que os recursos previstos no orçamento de 2021 para o Ministério da Saúde "já estão comprometidos até o final do ano". O orçamento deste ano, que ainda não foi aprovado pelo Congresso, prevê para a Carteira R $ 1 136,7 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia. Além do atendimento especializado, Franco solicita "apoio à atenção básica nos municípios por meio da manutenção do número de médicos já contratados e do custeio dos profissionais de saúde residentes; Fornecimento de testes para diagnóstico; manutenção de equipes de saúde indígena; fornecimento de equipamento de proteção individual ".

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

No ano passado, o governo federal liberou R $ 63,7 bilhões para o Ministério da Saúde por meio de um título específico de combate à pandemia, denominado "Enfrentando a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". Agora, a carteira quer mais R $ 5,2 bilhões na mesma rubrica, "para atender as necessidades de saúde pelo período aproximado de seis meses". O ministério pede a emissão de um crédito extraordinário, que foge ao teto de gastos - regra que impede o crescimento dos gastos da União acima da inflação do ano anterior. Esse recurso, no entanto, é mais difícil em 2021 porque o orçamento de guerra e o estado de calamidade pública perderam a validade em 31 de dezembro. Em outro documento interno de saúde, o subsecretário de Planejamento e Orçamento Arionaldo Bomfim Rosendo destaca que a Covid-19 persiste em um ambiente extremamente complexo. Segundo ele, não há incerteza, "que vai desde a produção de anticorpos para quem já foi infectado, o impacto da nova cepa do vírus, passando pelas características e circunstâncias que podem influenciar na taxa de transmissão e na alto número de óbitos "," além do grande número de pacientes que estão ingressando (SUS) para tratamento por causa da Covid-19, dependendo do comportamento da doença, os entes queridos podem precisar de apoio para incluir para providenciar o o fornecimento do necessário para o serviço, e é co moestá acontecendo no estado do Amazonas e em Rondônia ", diz Rosendo, referênciaàfaltade de oxigênio nesses países.

DESABILITAÇÃO DE LEITOS

Pelo menos 26,6 mil pessoas estão hospitalizadas por Covid-19 em leitos públicos da Enfermaria e UT Ino do país. O número caiu desde o último levantamento do globo, divulgado no dia 27 de janeiro, que apontava para 30 mil internações de doenças na rede pública. Mesmo assim, é um índice alto e preocupante, visto que a doença se espalha pelo país.

A própria pasta da saúde confirmou que o custo da união com leitos habilitados para Covid-19 cairá de 7,717 para 3,187 entre janeiro e o final de fevereiro. O levantamento foi divulgado em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância do SUS que reúne representantes da União, estados e municípios. O governo federal recebeu pedidos de prorrogação para 1.335 habilitações federais, que seguem sem perspectiva de renovação. Outros 2.685 pedidos de habilitação de novos leitos foram encaminhados, mas não houve resposta.

CONTROVÉRSIA COM DÓRIA

O governador de São Paulo, João do ria (PSD B), acusou o Ministério da Saúde de fazer cortes por motivos políticos. No estado, diz o tucano, 3,2 mil leitos da U TI foram desativados. O investimento do governo federal nessa infraestrutura foi de R $ 1,5 bilhão entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, segundo a Secretaria de Saúde. Já o Palácio dos Bandeirantes e as prefeituras vão assumir as despesas.

- O Ministério da Saúde quebra o pacto federativo ao impor a São Paulo a desabilitação desses leitos e estabelece claramente um viés político diante de uma gravíssima crise de saúde - disse Doria. - Usaremos todos os canais se essa decisão for mantida. Vamos judicializar, vamos ao Supremo (Tribunal Federal). Em nota, a pasta rejeitou a ria, afirmando que "não houve e não há ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para Covid-19", e que os atos da pasta são pactuados de forma tripartite conforme Conass e Conselho Nacional dos Municípios Secretarias de Saúde (Conasems): "o governador do estado de São Paulo mente ou desconhece totalmente o ato. "Como o ónus da prova cabe a quem acusa, resta ao governador provar o que chamou de crime e violação do acordo federal.

Por outro lado, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou, em nota, que os 740 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde em dezembro continuam com financiamento federal.