Investigação que apura fraude na declaração patrimonial à Justiça Eleitoral ficou sem condução no MPE do Rio

O Ministério Público Eleitoral( M PE) do R iode Janeiro vai precisar designar um novo promotor ou promotora para conduzir o inquérito que apura se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu o crime de falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleito ralem 2014 e 2016. Com seu arquivamento negado no ano passado, o caso foi enviado à Polícia Federal (PF) em 25 de janeiro e deve passar por novas diligências antes de retornar à promotoria, onde dois imbróglios culminaram na falta temporária de um nome escalado para conduzi-lo.

Inicialmente responsável pelo inquérito, o promotor Alexandre Themístocles, titular do MPE junto à 204ª Zona Eleitoral, está impedido de retornar às investigações porque, em maio do ano passado, pediu que elas fossem arquivadas soba justificativa de que não havia identificado dolo na conduta de Flávio. Houve discordância do juiz Flávio Itabaiana, responsável por instruir e julgar ocaso. Em agosto, apedido do magistrado, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal( M PF) decidiu pela continuidade da apuração e, ao contrariar Themístocles, determinou que ele fosse substituído por um de seus pares.

A escolhida pelo MPE foi Taciana Dantas Carpilovsky, que atuava em uma área responsável por atender casos de substituição em diversas zonas eleitorais, incluindo ade Themístocles. Taciana, no entanto,passou a compor recentemente anova administração do Ministério Público do Rio( MP- RJ ), soba chefiado procurador-geral de Justiça Luciano Mattos. A movimentação da promotora fez com que o inquérito de Flávio voltasse à ausência de um nome para conduzi-lo. Antes de sua saída, Taciana chegou a envia rocas opara a PF, cumprindo a determinação da 2ª CCR do MPF para que novas diligências fossem realizadas.

O inquérito eleitoral de Flávio pode ser conduzido com o auxílio de grupos especializados do MP-RJ, que atuaram ou atuam no caso da “rachadinha”, investigada no antigo gabinete do senador na Alerj. Foi oque fez Alexandre Themístocles, noa no passado, ao solicitar ajudado Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc).

No entanto, um novo pedido como esse, se for feito pelo novo promotor ou promotora do inquérito, esbarrará na reestruturação do Gaecce de outros grupos da promotoria. Os membros das equipes foram exonerados em janeiro, coma posse de Luciano Mat tosco mo procurador-geral. Até o fim de janeiro, 21 dos 22 cargos do Gaecc estavam vagos. O grupo conduziu a apuração sobre desvios de salários na Alerjen quanto Flávio ainda não tinha foro privilegiado. Quando o benefício foi concedido, em junho de 2020, ocaso passou a ser de atribuição do então procurador-geral, Eduardo Gussem, auxiliado pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim).

A investigação sobre as disparidades nas declarações de bens de Flávio à Justiça Eleitoral começou em 2018. O senador declarou em 2014 e 2016 ser dono de apartamento em Laranjeiras, mas atribuiu valores diferentes para o mesmo.