Correio Braziliense, n. 21083, 13/02/2021. Brasil, p. 5

Sobe pressão pela CPI

Bruna Lima 

Maria Eduarda Cardim 

13/02/2021

Se a intenção do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao atender o chamado dos senadores para prestar esclarecimentos sobre a condução da pandemia, era acalmar os ânimos para segurar a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), o tiro saiu pela culatra. Da base do governo à oposição, a avaliação de grande parte dos parlamentares é de que o general não sanou as dúvidas e fortaleceu a abertura de investigação. Mas, apesar de reconhecerem a necessidade de se apurar as ações do ministério sob o comando do general, ainda não há consenso, o que pode ser obtido na reunião de líderes, dia 18.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não descarta a instalação da CPI. “Vou conversar com todos para avaliarmos sobre a conveniência e a pertinência de se instalar a CPI”, disse, após a participação de Pazuello na oitiva da última quinta-feira, que durou aproximadamente cinco horas.

Mas, para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o ministro falhou em dar respostas. “Apesar de toda a boa vontade do ministro, ele não trouxe os elementos necessários para que nós tivéssemos esclarecimentos a respeito daquilo que nos aflige. Não vi serem respondidas a maioria das perguntas dos parlamentares”, disse.

“Não foi esclarecida a falta de ação do governo em relação à tragédia de Manaus e do Amazonas. Nesse aspecto, grande parte dos senadores não saiu satisfeito”, acrescentou Simone.

Responsável por protocolar o pedido de abertura da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considerou que o depoimento convenceu mais senadores a apoiarem a formação da comissão. “Agora, temos mais assinaturas. São 32. O ministro saiu enfraquecido ao falar e não dizer nada”, criticou, afirmando, ainda, estar convencido de que o requerimento será lido  dia 18 e haverá a indicação dos líderes.

Questionado se, como alegado pelo ministro, uma CPI neste momento poderia agravar a pandemia, Randolfe rebateu: “Pela lógica do ministro, o responsável por um assassinato deve ficar impune porque a investigação poderia ocasionar outros assassinatos”, ironizou.

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Respostas insatisfatórias e poucos esclarecimentos 

13/02/2021

BAIXA TESTAGEM

» Crítica – Major Olimpio (PSL-SP) – "O ministério nunca implantou, de fato, nenhum programa de testagem em massa. Por incompetência, estão mofando mais de 5 milhões de testes".
» Justificativa de Pazuello – "Se eu tenho testes ainda estocados, com validade suficiente para trabalhar, isso é porque o estado ou o município, apesar das conversas, não me demandam".

REMÉDIO SEM EFICÁCIA
» Crítica – Fabiano Contarato (Rede-ES) – "O Ministério da Saúde utilizou a Fundação Oswaldo Cruz para a produção de quatro milhões de doses de cloroquina. Ora, o tratamento precoce mata. Por exemplo: diversos profissionais da saúde têm relatado que receberam pacientes em estado grave com hepatite fulminante após a ingestão de ivermectina. Mas o governo prefere rechaçar a ciência. O senhor, quando foi contraído com a covid, divulgou vídeo afirmando que já tinha iniciado o tratamento precoce. Aliás, o site do Ministério da Saúde tinha o TrateCov, que direcionava tratamento para cloroquina e ivermectina. O senhor deve ser responsabilizado criminalmente, assim como o presidente da República, por estimular o uso de medicação sem nenhuma comprovação científica".
» Justificativa de Pazuello – O que nós queremos dizer (como tratamento precoce) e sempre dissemos é: procure imediatamente o médico. O médico é que vai fazer o seu diagnóstico, o médico é que vai fazer a prescrição dos seus medicamentos, sejam eles quais forem. A plataforma (TrateCov) tinha o objetivo de auxiliar o diagnóstico. Observamos que ela estava induzindo a medicamentos. Nós mandamos tirar do ar imediatamente. Mandei abrir um processo sobre o servidor e foi afastado".

VACINAÇÃO
» Crítica – Leila Barros (PSB-DF) – "No dia 17 de dezembro, a última vez que o senhor esteve nesta Casa, o senhor afirmou que, ainda no mês de janeiro, o Brasil teria 24 milhões de doses de vacinas. Estamos em fevereiro e não chegamos nem perto desse montante. Por que deveríamos acreditar nas novas promessas se o que foi passado para nós não se concretizou?"
» Crítica – Rose de Freitas (MDB-ES) – "Faltou, no Brasil, a iniciativa de organizar os estados, uma ação coordenada para atender a defesa da vida e o número de vacinas necessário para o povo brasileiro".
» Justificativa de Pazuello – Nós vamos vacinar o país em 2021, 50% da população vacinável até junho; 50%, até dezembro. Esse é o nosso desafio e é o que nós estamos buscando e vamos fazer. Nos próximos 12 dias, mais 4,8 milhões doses vão ser distribuídas. Há a possibilidade de chegar mais dois lotes de 4 milhões, cada, em 15 e em 28 de fevereiro.

CRISE DE OXIGÊNIO
» Crítica – Eduardo Braga (MDB-AM) – "Eu estive com vossa excelência, no seu gabinete, em dezembro. Eu já dizia que nós iríamos enfrentar uma onda no Amazonas muito grave. Eu dizia que, se não tomasse providências para assumir a execução, não seria executado. Não é possível dizer que a falta de oxigênio no Amazonas foi em função da falta de pressão entre redes inexistentes. Isso não é verdade. A capacidade de geração de oxigênio no meu estado é em torno de 30 mil toneladas, e o consumo explodiu para 70 mil toneladas".
» Justificativa de Pazuello – "Até 7 de janeiro não houve qualquer menção à falta de oxigênio. Os fatos relatados, puros e secos, indicam deficiência na gestão dos hospitais por dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala-se sobre falta de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio".

NEGACIONISMO
» Crítica – Zenaide Maia (Pros-RN) – "O ministro da Saúde do Estado brasileiro obedeceu ao presidente da República que não reconhecia a gravidade da doença, ou seja, negava a ciência".
» Crítica – Tasso Jereissati (PSDB-CE) – "É preciso reconhecer os erros do passado com um pouquinho de humildade. Tudo aconteceu errado, as declarações, os estímulos. Vossa Excelência se desdisse várias vezes. Vai continuar obedecendo ao presidente, dentro dessa linha de pensamento dele?
» Justificativa de Pazuello – "Nós temos uma guerra contra a covid, a guerra é contra a covid. Ela é técnica, de saúde, não é política. Se abrirmos a segunda frente, política e técnica, vai apertar. Neste momento, nós temos que focar no técnico. É difícil separar a política dentro do Congresso –– não tem como, o Congresso é político ––, mas eu lembro a todos os senhores que nós temos um inimigo comum, que é o coronavírus, a covid-19, e é contra esse inimigo que nós temos que nos unir".

Inclusão de quilombolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator da ação que julga pedido que cobra medidas do governo federal para proteger os quilombolas contra a covid-19, votou ontem para que a União elabore, em 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia para esta população. O julgamento virtual (no qual os ministros não discutem a matéria em plenário; apenas incluem seus votos no sistema) teve início ontem e tem previsão de seguir até o dia 23.

O relator pede que o plano traga "providências e protocolos sanitários voltados a assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária, com a participação de representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas — Conaq". O ministro exigiu, ainda, que seja constituído, em até 72 horas, um grupo de trabalho interdisciplinar para debater, aprovar e monitorar a execução do plano.

No Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, que serve para orientar a vacinação nos estados e municípios, o governo federal chegou a prever os quilombolas no grupo prioritário. Mas, em um dos quadros do documento divulgado, que traz cada fase e a população-alvo, os quilombolas não estão relacionados. A questão gerou, no mês passado, um pedido de informação da Procuradoria-Geral da República, que cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explicações sobre a ausência de quilombolas no trecho.

A ação foi protocolada em setembro passado pelo Conaq e pelos partidos PSB, PSol, PCB, Rede Sustentabilidade e PT.