A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 2,6% em setembro e atingiu R$ 4,526 trilhões, informou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional. Em agosto, a dívida somava R$ 4,412 trilhões.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o rombo nas contas públicas, quando as despesas ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

Como mostrou o Estadão, o governo trabalha em várias frentes de ação para reforçar o caixa diante do cenário desafiador que aguarda o País no início de 2021: uma fatura de R$ 643 bilhões em dívidas do governo federal vence entre janeiro e abril. O valor é mais que o dobro da média registrada dos últimos cinco anos e equivale a 15,4% de toda a dívida interna do Brasil.

No mês passado, de acordo com o governo, a dívida subiu porque as emissões de títulos públicos somaram R$ 155,27 bilhões – superando o volume das retiradas de papéis do mercado, que alcançaram R$ 74,57 bilhões no período.

Com isso, a chamada emissão líquida, ou seja, acima do volume dos resgates, somou R$ 80,7 bilhões no mês passado. As despesas com juros, que também contribuíram para elevar o endividamento, totalizaram R$ 33,69 bilhões em setembro, informou o Tesouro Nacional.

O governo projeta crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a até R$ 4,75 trilhões até dezembro. O valor foi revisado em agosto e o teto previsto para a dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”.

Pandemia. A situação se agravou nos últimos meses por dois motivos. Com a pandemia, o governo teve de gastar mais e a dívida pública deve chegar no fim do ano ao equivalente a 100% do PIB, considerado um patamar muito alto para países emergentes. Seria uma situação contornável se os investidores vissem perspectiva de reversão a médio e longo prazos.

Diante do aumento da percepção de risco de deterioração das contas públicas, o Tesouro enfrentou dificuldades crescentes para vender títulos de longo prazo. Passou a vender títulos com prazo cada vez mais curto, de seis meses (com vencimento em abril) a um ano (outubro), ao mesmo tempo que precisava financiar um déficit cada vez maior. O quadro fiscal acabou provocando uma forte concentração de vencimentos nos primeiros meses de 2021. Esse volume pode aumentar ainda mais até o fim do ano porque o Tesouro continua tendo de buscar financiamento por meio de papéis com prazos curtos.

Para quitar os vencimentos, o governo precisaria emitir novos papéis, mas há desconfiança entre economistas sobre a capacidade de o País captar mais recursos diante da insegurança em relação à continuidade do ajuste nas contas públicas. O prêmio exigido pelos investidores para financiar o governo também pode impor um desafio a essa rolagem da dívida.

Para evitar ficar nas mãos dos investidores e formar um “colchão da dívida”, a equipe econômica já negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a devolução antecipada de R$ 100 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

O governo também está em negociação com a Caixa para ver quanto mais o banco pode devolver dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) – usados no passado para injetar recursos na instituição financeira –, mas nesse caso o valor ainda não está definido. O pagamento de dividendos também está na mira dos técnicos.

Buraco bilionário

R$ 643 bi

é o total de dívidas do governo federal que vence entre janeiro e abril do ano que vem, segundo dados do Tesouro Nacional

R$ 100 bi

é quanto a equipe econômica negocia com o BNDES de devolução antecipada para o governo não ficar na mão de investidores