O Estado de São Paulo, n.46397, 28/10/2020. Metrópole, p.A15

Cobrança retroativa de reajuste de planos de saúde deverá ser parcelada

Fabiana Cambricoli

28/10/2020

Previsão de parcelamento foi adiantada por representante da ANS no Summit Saúde Brasil 2020, do ‘Estadão’, mas não há detalhes sobre como vai funcionar a medida. Para representante de operadoras, é cedo para falar algo e especulação pode causar  “mais intranquilidade'

Após determinar a suspensão dos reajustes dos planos de saúde entre setembro e dezembro deste ano por causa da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá ordenar que a cobrança retroativa dos valores não reajustados seja parcelada ao longo de 2021.

Os detalhes da norma ainda estão em discussão interna, mas a agência já trata como certo que o consumidor não terá de pagar de uma vez só o aumento referente aos quatro meses de 2020 em que a mensalidade permaneceu congelada. A informação foi dada pela assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, Tatiana Aranovich, durante o Summit Saúde Brasil 2020, evento promovido pelo Estadão.

“O que eu posso antecipar é que a ANS está discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposição no ano que vem. Os detalhes estão sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento disso”, afirmou ela. Tatiana não deixou claro se a determinação valerá apenas para os clientes de planos individuais e familiares, cujas alíquotas de aumento são reguladas pela agência, ou também para os usuários de planos coletivos por adesão ou empresariais, que representam mais de 80% do mercado e têm seus índices de aumento definidos por negociação entre a operadora e a empresa contratante.

Ela sinalizou, no entanto, que, diante da crise provocada pela pandemia, as operadoras deverão estar atentas à situação econômica para definir reajuste e a forma de cobrança desse retroativo. “Apenas lembrando que a ANS regula uma parcela muito pequena dos reajustes, principalmente os individuais. A gente tem os planos coletivos, que são de livre negociação, mas as operadoras, para reter seus contratantes, vão ter de ter um pouco de sensibilidade com isso”, afirmou.

A diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Vera Valente, que também participou do Summit, afirmou que, diante das incertezas dos próximos meses quanto ao cenário sanitário e econômico, ainda não é possível falar sobre índices de reajustes e formato de cobrança de retroativos. A federação representa as maiores operadoras. “Especular agora sobre como será o reajuste do ano que vem leva apenas mais intranquilidade às pessoas, que já estão oneradas pela questão da crise econômica, pelo desemprego. Ninguém sabe como vai ser porque a ANS ainda não definiu.”.

Vera ressaltou que as operadoras associadas à instituição suspenderam, de maneira voluntária, o reajuste entre maio e julho para planos individuais, familiares e coletivos por adesão e as empresas são “cumpridoras de regras”. Questionada sobre mais detalhes de como será feito o pagamento dos valores retroativos, a ANS informou que “esse tema está em discussão interna, não havendo, portanto, definição a respeito”.

A suspensão. A suspensão do reajuste foi determinada pela ANS em agosto, após críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre aumentos em meio à pandemia. Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, além dos coletivos (empresariais e por adesão), independentemente do número de segurados. O Brasil tem quase 47 milhões de clientes de convênios privados de assistência médica.

Na época em que anunciou a suspensão, a ANS afirmou que os aumentos não pagos em 2020 seriam cobrados a partir de 2021, mas não detalhou se o retroativo seria cobrado de uma só vez, no início do ano, ou de forma diluída nas mensalidades futuras, o que causou apreensão entre consumidores, que temem dois reajustes em um mesmo ano. A operadora esclareceu que a suspensão do reajuste vale apenas para mensalidades a partir de setembro, ou seja, quem teve aumento antes disso teve de pagar normalmente faturas reajustadas.

ENTENDA

• Prazo

A suspensão dos reajustes dos planos de saúde foi definida em agosto pela ANS e é válida para as mensalidades de setembro a dezembro para planos individuais, familiares e coletivos (por adesão e empresariais).

• Tipos de reajuste

A suspensão vale tanto para os aumentos anuais quanto para mudança de faixa etária.

• Retroativo

Ao anunciar a suspensão, a ANS afirmou que os valores congelados seriam cobrados em 2021. O pagamento deverá ser parcelado, mas ainda não há detalhes sobre esse parcelamento.