O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) acumulam mais de R$ 25 milhões em dívidas. Os órgãos do Ministério do Meio Ambiente têm contas de serviços básicos com atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Diante da falta de verba, o Ibama suspendeu todas as operações de combate a incêndios ontem.

No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. Na superintendência do órgão no Rio Grande do Sul, por exemplo, a energia chegou a ser cortada esta semana. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões.

A dificuldade de pagamento se deve, basicamente, a uma restrição de teto orçamentário que o ministério, Ibama e ICMBio sofreram, por imposição da pasta da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. A Economia, porém, cortou R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.

Conforme o Estadão revelou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu ordem para que todos os 1,4 mil agentes de combate a incêndios dos órgãos ambientais voltassem ontem para as suas bases ontem.

A Amazônia, por exemplo, já sofreu, entre 1º de janeiro e ontem com 89.604 focos de incêndio, mais do que os 89.176 durante todo o ano passado, diz o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Mas ontem Bolsonaro disse em cerimônia no Itamaraty que o governo está organizando uma viagem de Manaus a Boa Vista para diplomatas de vários países. “Vamos mostrar, na curta viagem de uma hora e meia, que não verão em nossa floresta nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada.”

Em agosto, após Salles ameaçar paralisar ações contra incêndios e desmate por falta de verba, o governo liberou R$ 96 milhões. Outros R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados. Em ofício de 28 de setembro, ao qual o Estadão teve acesso, o Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, responde ao pedido de recomposição financeira do Ibama, informando que o “pleito foi apreciado no âmbito da Reunião Ordinária da Junta de Execução Orçamentária” de setembro, “não tendo sido aprovado”. A verba existe, mas está bloqueada pelo próprio governo, sob argumento de precisa poupar caixa.

Em nota, o Ibama confirmou que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é por causa dos recursos. “Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas.” O Estadão também procurou o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio a Economia, a Vice-Presidência da República, mas não obteve resposta até 20h30 de ontem.

Foi liberado remanejamento extraordinário de R$ 16 milhões do Meio Ambiente ontem para quitar contadas dos órgãos vinculados. A pasta deve repassar R$ 8 milhões para cada autarquia, mas isso não acaba com o rombo, que tende a crescer nas próximas semanas.

Só em contas com helicópteros, as faturas sem pagamento do Ibama chegam a R$ 5 milhões. No ICMBio, são mais de R$ 2,5 milhões de serviços com aeronaves sem pagamento.

Reforço. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Meio Ambiente cubra dívidas. Mas isso não resolve todo o problema.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, explicou que há regras para usar esse dinheiro. Como se trata de caixa usado para emergências, o Ibama só poderá usar o dinheiro para contas em aberto – ou futuras – diretamente atreladas a operações em municípios os Estados em situação de calamidade ambiental. O Amazonas, por exemplo, não tem hoje nenhum município com decreto de urgência.

Queimadas na floresta

89.604

Focos de incêndio foram registrados na Amazônia entre janeiro e ontem, diz o Inpe, órgão federal, ante 89.176 em todo o ano passado. Mas o presidente Jair Bolsonaro disse que vai levar diplomatas de outros países para viagem na floresta com o objetivo de provar que não há focos de fogo.