O globo, n. 31935, 12/01/2021. Economia, p. 18
Auxílio entra no debate na disputa pela Câmara
Maurício Ferro
Bruno Góes
12/01/2021
Dois principais candidatos mencionam necessidade de avaliar nova rodada de benefício. Indicado por Maia, Baleia Rossi faz aceno à esquerda ao propor ampliar programa, mas defende teto de gastos. Lira prega cautela e diz que não é 'mágico'
A discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial ou a ampliação do Bolsa Família entrou no centro do debate entre os principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Ontem, Baleia Rossi (MDB-AP) e Arthur Lira (PP-AL) afirmaram ser preciso encontrar uma solução para os programas sociais. Enquanto isso, integrantes da equipe econômica dizem, nos bastidores, que é necessário aguardar o resultado do pleito para definira estratégia de transferência de renda aos mais pobres.
Em viagem a Santa Catarina, Baleia afirmou ser necessário buscar uma saída para o benefício, desde que dentro do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação.
– Toda solução, no meu entendimento, tem que ser dentro do teto de gastos, que foi uma ação que organizou o gasto público. (…) É uma questão de reorganizar despesas. Governar é eleger prioridades, e acho que, neste momento, uma das prioridades tem que ser encontrar financiamento para ou reforço do Bolsa Família ou uma alternativa ao auxílio emergencial, enquanto não tivermos a vacina —afirmou.
A declaração faz parte da estratégia do deputado para obter votos junto aos colegas. Para garantir apoio de partidos de esquerda na eleição à presidência da Câmara, Baleia se comprometeu, entre outros temas, a defender publicamente um incremento ao Bolsa Família ou a instituição de um novo modelo de auxílio emergencial.
SOLUÇÃO ‘A QUATRO MÃOS’
Logo após receber o apoio de petistas, a legenda divulgou uma carta em que explicitava esse compromisso. No item quatro da plataforma, há a intenção de instituir “a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Família”.
“Tais compromissos, assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que decidimos apoiar, deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar”, dizia a carta do PT.
Candidato alinhado ao governo, Lira também falou sobre o auxílio emergencial ontem. Em entrevista coletiva, o deputado pregou cautela para a solução que deve ser encontrada a partir do fim do auxílio emergencial. Ele disse que, se for apoiado pelos partidos, dará prioridade à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata dos gatilhos do teto.
—Não sou mágico, não tem como propor uma solução no curto prazo sem abalar o que todo mundo preza —afirmou.
Lira disse ainda que o Congresso está em recesso, sem Orçamento aprovado, mas que pretende fazê-lo na primeira quinzena de fevereiro. O deputado afirmou que é preciso saber de onde tirar o recurso:
—Com calma e muita firmeza, o único caminho é votar rapidamente o Orçamento com aCMO( Comissão Mista do Orçamento) para que, ainda na primeira quinzena, o governo possa fazer algum aceno com o Orçamento de modo que não se crie problemas.
Na equipe econômica, a avaliação é que qualquer solução terá que ser feita “a quatro mãos”. Por isso, o avanço das discussões depende da definição sobre o comando no Congresso.
O auxílio emergencial foi o principal gasto autorizado no ano passado para mitigar os efeitos da pandemia, com impacto estimado em R$ 300 bilhões. Uma nova rodada de repasses de R$ 300 é considerada inviável por técnicos do Ministério da Economia.
AJUSTE NÃO AVANÇOU
O governo já avalia, no entanto, ampliar o valor do Bolsa Família par a R $200, como revelou o GLOBO em dezembro. A ideia prevê ainda incluir de 200 mi la 300 mil famílias no programa, oque seria insuficiente par azerar afila, que já passa de um milhão.
O posicionamento dos dois candidatos ao comando da Câmara é semelhante ao que vinha sendo defendido pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ). Nos últimos meses, o deputado tem afirmado que é importante aprovar a proposta de emenda à Constitucional (PEC) que regulamenta formas para abrir espaço sob o teto de gastos. A discussão sobre o pacote de ajuste fiscal, no entanto, não avançou nos últimos meses e, agora, depende da retomada das negociações sobre o Orçamento.