Correio braziliense, n. 21069, 30/01/2021. Brasil, p. 7

Investigação de Pazuello

30/01/2021

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu, ontem, um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão do general no colapso na rede de saúde do Amazonas. A situação, no estado, chegou ao ápice no último dia 14, quando os hospitais relataram falta de cilindros de oxigênio, e houve uma série de mortes de pacientes vítimas da covid-19 por asfixia.

O inquérito está a cargo do Serviço de Inquéritos, grupo da PF que investiga autoridades com foro privilegiado, da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). As diligências que foram determinadas judicialmente passarão a ser adotadas a partir de agora. Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, após intimação, para prestar depoimento.

O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão do ministro do STF, é de 60 dias, podendo haver prorrogação. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao Supremo, na última semana, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o chefe do Ministério Público recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde.

Confissão
Um dia antes de o sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. A situação do ministro se complicou depois que a Advocacia-Geral da União (AGU), em documento enviado ao Supremo, assumiu que a pasta sabia da iminência da falta de oxigênio desde 8 de janeiro, algo depois confirmado pelo próprio general.

Ao pedir abertura de uma investigação contra Pazuello, Aras salientou que, mesmo tendo sido avisado, em 8 de janeiro, sobre a grave situação dos estoques de oxigênio em Manaus, o ministro só teria se movimentado para debelar a crise na capital amazonense quatro dias depois. Além disso, ele ressalta que, mesmo tendo conhecimento da "situação calamitosa", na semana do Natal de 2020, Pazuello só viajou ao município nos primeiros dias deste ano.

Somado a isso, durante o período em que ficou em Manaus, Pazuello ainda lançou o aplicativo TrateGov, que recomendava um suposto tratamento precoce prescrevendo medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, como cloroquina e ivermectina, para pacientes com sintomas da doença. Questionado, o Ministério da Saúde disse que não iria se manifestar sobre a abertura do inquérito. (BL, MEC e ST)