Correio braziliense, n. 21069, 30/01/2021. Brasil, p. 7

Após pressão, governo fecha compra de 2º lote

Bruna Lima 

Maria Eduarda Cardim 

Sarah Teófilo 

Ingrid Soares 

30/01/2021

O governo federal não resistiu à pressão feita por governadores, deputados e secretários estaduais de saúde e vai fechar a compra de 54 milhões de doses adicionais da vacina CoronaVac. O Ministério da Saúde confirmou, ontem, a compra do lote, conforme havia anunciado, pouco antes, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. O contrato será firmado na próxima terça-feira e, dessa forma, a pasta administrará um inventário de 100 milhões de doses do fármaco desenvolvido pela chinesa Sinovac.

O Plano Nacional de Imunização contará, inicialmente, com 46 milhões de doses e recebeu, até agora, 8,7 milhões de vacinas do Butantan. De acordo com Covas, a confirmação veio por meio do Departamento de Logística do ministério, minutos antes do início da coletiva diária da equipe do governo paulista que acompanha a pandemia do novo coronavírus. "Uma boa notícia. Notícia que todos nós estávamos aguardando e esperamos que isso se concretize na próxima terça-feira", disse Covas.

O diretor atribui a mudança de postura do governo federal à pressão feita por setores da política, ante a ameaça do Butantan de, inicialmente, exportar a CoronaVac para países vizinhos e, depois, de vender diretamente para estados e municípios que tivessem interesse. Mas a movimentação se intensificou depois que o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, disse, em entrevista na última quinta-feira, que o governo poderia executar a opção de compra somente quando o prazo contratual estivesse para se esgotar, em 30 de maio.

Com a expectativa da assinatura do contrato, na próxima terça-feira, o governador de São Paulo, João Doria, celebrou o final da animosidade entre os governos federal e paulista. "Se, de fato, essa informação de que o Ministério da Saúde confirma que fará aquisição de mais 54 milhões de doses da vacina do Butantan, terminamos melhor a semana do que iniciamos, quando havia uma posição burocrática do ministério dizendo, simplesmente, que até o final de maio daria sua posição", disse.

No mesmo dia, o Butantan liberará mais 900 mil doses da CoronaVac e receberá da China 5,4 mil litros da matéria-prima necessária para a produção do imunizante.

Fármaco nacional
No mesmo dia em que o governo decidiu comprar o lote de 54 milhões do instituto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Brasil "não pode ficar comprando" imunizantes, caso seja possível a produção no Brasil. Na solenidade de lançamento dos Jogos Escolares Brasileiros, em evento fechado no Palácio do Planalto. Ele disse, ainda, que busca recursos de cerca de R$ 300 milhões para produzir um fármaco nacional e elogiou o trabalho da equipe dos ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia.

"Talento não falta no Brasil. Nós temos, aqui, gente que, cada vez mais, nos surpreende em todas as áreas. Um é o Marcos Pontes (ministro da Ciência e Tecnologia), que está quase acertando aí (para) fazer a nossa vacina", prometeu.

Bolsonaro também comentou sobre a validade das vacinas, de cerca de seis meses. "A vacina que está aí, a data de validade está em torno de seis meses. Não pode ficar comprando isso, gastando bastante, se pode produzir aqui", disse.

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Oxford pede homologação 

30/01/2021

A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca é o primeiro imunizante contra a covid-19 a ter o pedido de registro finalizado no Brasil. Ontem, o laboratório produtor do medicamento –– que será replicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) –– protocolou o dossiê completo, com toda a documentação a ser analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de obter o aval para distribuição em massa e comercialização. O imunizanter já foi incorporado, de forma emergencial, ao Programa Nacional de Imunização (PNI).

A Anvisa tem 60 dias para decidir se habilita a vacina. O prazo está reduzido em relação aos procedimentos usuais, em razão da pandemia, conforme o estabelecido pela própria agência na Resolução RDC 415/2020, que estabeleceu um período de aproximadamente dois meses para o registro.

"Entretanto, a todo momento, a agência vem buscando a superação dos prazos para favorecer o acesso e apoiar as ações para o enfrentamento dessa emergência da saúde pública", afirmou a Anvisa, em nota, sinalizando que pode conceder a homologação em menos de 60 dias, pois boa parte da documentação foi avaliada pela agência devido à concessão do uso emergencial e ao processo de submissão continuada.

A Fiocruz chegou a adiar, duas vezes, o envio da documentação, que estava inicialmente prevista para ser entregue em 15 de janeiro. Segundo a fundação, a alteração seguiu orientação da própria Anvisa, "que estava, na ocasião, priorizando os pedidos de autorização de uso emergencial".

Além disso, o fármaco tem aprovação, do ponto de vista da engenharia genética, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). (BL, MEC e ST)