O Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. A informação foi confirmada ao Estadão pelo governo de São Paulo e divulgada mais tarde pelo Ministério da Saúde.

A decisão federal foi informada ontem pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião virtual com os 27 governadores. No encontro, Pazuello ressaltou que a "vacina do Butantã será a vacina brasileira" ao lembrar que o imunizante, mesmo tendo sido desenvolvido na China, será produzido integralmente na fábrica de São Paulo.

Ele destacou o papel do instituto na produção de outros imunizantes ofertados no SUS – "75% das vacinas que nós compramos para vacinar os brasileiros vêm do Butantã". "E essa vacina da Sinovac é a mesma tecnologia que o Butantã utiliza para outras vacinas, como da H1N1."

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a expectativa é de que a aquisição ocorra até o fim do ano, após o imunizante obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a vacinação tenha início já em janeiro. O ministério informou que investirá R$ 1,9 bilhão na compra. O recurso extra será liberado por meio de medida provisória.

O anúncio encerra especulações que indicavam que poderia haver resistências federais por divergências entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador paulista João Doria (PSDB). O ministério disse ter assinado um protocolo de intenções com o Butantã, mas ressaltou que, para dar seguimento ao processo, o instituto terá de enviar "todos os documentos comprobatórios dos ensaios clínicos já feitos e daqueles em andamento". Também ressaltou que o produto terá de comprovar segurança e eficácia.

Além da Coronavac, o ministério já tem acordo com o laboratório Astrazeneca para compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica em parceria com a Universidade de Oxford. No Brasil, o imunizante é testado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e deverá ser produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Brasil tem ainda a garantia de 40 milhões de doses por integrar a Covax, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne vários imunizantes.

De acordo com o ministério, além dessas doses, a Fiocruz deverá começar, em abril, a produção própria da vacina da Astrazeneca/oxford e ofertar até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. De acordo com Pazuello, todas as vacinas, incluindo a Coronavac, serão distribuídas a todos os Estados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Prioridade. A Coronavac e a vacina da Astrazeneca/oxford estão sendo estudadas com a administração de duas doses por pessoa. O quantitativo inicial de 146 milhões de doses, portanto, seria suficiente para vacinar 73 milhões de pessoas, cerca de um terço da população.

De acordo com o ministério, serão vacinados primeiro os profissionais de saúde e integrantes de grupos de risco, como portadores de doenças crônicas que têm chance aumentada de complicações pela covid. De acordo com a pasta, a Organização Panamericana da Saúde (Opas) afirma que a vacinação de metade da população pode ser suficiente para alcançar a chamada imunidade coletiva (ou de rebanho).

O ministério citou esse dado para reafirmar que não recomendará a obrigatoriedade de vacinação aos gestores locais, como prefeitos e governadores, "respeitando o direito individual de cada brasileiro". O tema criou embate entre Bolsonaro e Doria, após o governador dizer que o imunizante seria de uso compulsório em São Paulo. O presidente afirmou que o ministério não seguirá esse caminho.

Status. A Coronavac, segundo o Instituto Butantã, demonstrou ser o imunizante em desenvolvimento no mundo com o menor índice de efeitos colaterais. Os dados de segurança, apresentados nesta semana, levaram em consideração o acompanhamento de 9 mil voluntários brasileiros já vacinados no País na fase 3 de testes clínicos,.

Os resultados de eficácia, porém, só devem sair no fim do ano, conforme revelou o Estadão no domingo. Até agora, o Butantã conseguiu vacinar 9 mil dos 13 mil participantes esperados. Após a conclusão da análise de eficácia, os dados devem ser enviados à Anvisa, que tem até dois meses para conceder ou não o registro.

Em fase similar de pesquisa está o produto de Oxford/astrazeneca. No Brasil, 6 mil dos 10 mil voluntários já foram vacinados com ao menos uma dose. Não há previsão de quando os primeiros resultados de eficácia devem ser divulgados.

Para ser aprovado pela Anvisa, qualquer imunizante deverá comprovar, por meio de testes clínicos, uma eficácia de ao menos 50% contra a covid. O índice é calculado pela comparação da incidência da doença entre os voluntários da pesquisa que receberam a vacina e o grupo que tomou placebo.

Compromisso

"Já fizemos uma carta em resposta ao ofício do Butantã. É o compromisso da aquisição dessas vacinas, que serão fabricadas até o início de janeiro. Essas vacinas servirão para iniciarmos a vacinação em janeiro."

Eduardo Pazuello

MINISTRO DA SAÚDE