Correio braziliense, n. 21062, 23/01/2021. Política, p. 2

Clube da luta na Câmara

Jorge Vasconcellos 

23/01/2021

A pouco mais de uma semana da eleição para a Presidência da Câmara — em 1º de fevereiro —, os dois principais candidatos, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), subiram o tom na troca de ataques pelas redes sociais. Ontem, o emedebista, que é apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou o adversário de "metamorfose ambulante", por, segundo ele, adotar um discurso de campanha que não corresponde à sua atuação política. A menção refere-se a uma música de Raul Seixas.

Em uma das publicações, Rossi acusa Lira — que tem o respaldo do presidente Jair Bolsonaro para a disputa do cargo — de omitir que tenha pedido urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar 34/20 na Câmara. De autoria do deputado Wellington Roberto (PL-PB), a proposta institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus. Esse tipo de empréstimo consiste na tomada compulsória, pelo Estado, de certa quantidade de dinheiro do contribuinte, com o resgate dos valores em determinado prazo estabelecido por lei.

"No ano passado, meu adversário pediu urgência no PLP 34/20, que autoriza o confisco de empresas pelo governo. Gravou vídeos defendendo a proposta. Agora, mantém silêncio sobre o assunto. Mudou a velha opinião? Ou é casuísmo? Metamorfose ambulante", tuitou Rossi, ao compartilhar uma reportagem sobre o pedido de urgência apresentado pelo Centrão, bloco parlamentar liderado por Lira e que dá sustentação ao governo.

Em outra publicação, Rossi sugeriu que Lira está agindo por casuísmo. "Meu adversário é pura metamorfose ambulante. Previsibilidade? Toca Raul! Ele já quis CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Depois, disse que não é bem assim. Era contra o auxílio emergencial com rigor fiscal. Agora, é a favor, mas, depende. Olha, mudar a velha opinião é uma virtude. Agir por casuísmo, não", escreveu.

Lira respondeu aos ataques no mesmo tom, acusando o rival de fazer um "jogo sujo" e outras "baixarias" ao longo da disputa. "Muito bom o tuíte de Baleia Rossi ditado por seu chefe Rodrigo Maia. Bem-feito, articulado. O que eu tenho a dizer ao chefe dele é que teremos, sim, previsibilidade com uma Câmara dos 'nós' e não do eu'", tuitou o político do PP. "Outra coisa: não vamos cair no jogo sujo que tentam empurrar, neste final de campanha, com ataques pessoais, como o tuíte de hoje (ontem) e outras baixarias. Vamos, sim, é limpar a Câmara do excesso de personalismo."
Lira vem sendo apontado como favorito para vencer a disputa na Câmara. O bloco que o apoia reúne 11 partidos, que somam 259 deputados: PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, PSC, Avante, Patriota e Podemos (que deve formalizar o aval na próxima quarta-feira). Nos últimos dias, ele tem recebido a adesão de forças políticas que deixaram de apoiar Rossi, como o PSL. Para a vitória da eleição em primeiro turno são necessários, no mínimo, 257 votos — mais da metade dos 513 deputados. Já Rossi conta com o aval declarado de outras 11 siglas: PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PCdoB, PV e Rede, que reúnem 236 parlamentares.
Não há garantias, porém, da manutenção dessas alianças. Como a votação será secreta, ambos os lados da disputa temem traições de última hora.

Cabo eleitoral
Também ontem, Bolsonaro reuniu-se com 20 deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para pedir o apoio da bancada a Lira. O café da manhã não estava previsto na agenda oficial do presidente e ocorreu quase duas semanas depois de ele ter criticado a preferência de líderes da bancada ruralista por Rossi.

Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA de 2019 a 2020, e Sérgio Souza (MDB-PR), recém-eleito para comandar a frente parlamentar, de 2021 a 2022, já sinalizaram que estarão do lado do colega de partido. Os dois não estiveram no encontro entre Bolsonaro e parlamentares ontem.

Após a reunião, alguns deputados da bancada divergiram de Moreira e Souza. Eles cravaram que a maioria da FPA votará em Lira. "Estamos alinhados com o presidente da República e ao menos 80% da diretoria estão alinhados com o presidente e com seu candidato a presidente da Câmara", frisou Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da bancada.

Bolsonaro presenciou a declaração de Geller. Segundo o deputado, "viemos colocar esse apoio, trabalhando para trazer mais apoio ao nosso candidato para ajudar nas pautas que são importantes, como licenciamento ambiental e regularização fundiária, que são temas que interessam ao governo e à economia do país". "A FPA, se não toda ela, a grande maioria dos seus membros está alinhada nesse projeto na Presidência da Câmara", enfatizou o parlamentar.
Vice-líder do governo na Câmara e membro da FPA, Evair Vieira de Melo (PP-ES) reforçou a preferência da bancada por Lira. "Temos um projeto que pensa em maturidade, e estamos alinhados com o melhor do Brasil. Hoje (ontem), foi um encontro para que possamos construir essa agenda positiva para o Brasil. Não é um projeto do eu, é um projeto pensando no país, e essa é nossa maturidade. Não temos vaidades de projetos pessoais", destacou.

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Rosa Weber mantém eleição presencial 

Renato Souza 

23/01/2021

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou um pedido do PDT para que a eleição ao comando da Câmara ocorresse de forma remota. Com a decisão, os deputados que quiserem participar do pleito terão de comparecer ao Congresso no dia da eleição, marcada para 1º de fevereiro.

O partido requereu que fosse realizada votação por meio de um sistema híbrido, em que os votos seriam computados tanto de forma presencial quanto a distância. A escolha da maneira como registrar o voto seria de cada deputado. No entanto, o despacho manteve a decisão tomada, no dia 18, pela Mesa Diretora da Câmara em favor do voto, exclusivamente, presencial.

Na ação, o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal Mário Heringer (MG) alegaram que a medida seria necessária em razão da pandemia do novo coronavírus, que "atinge níveis alarmantes no Brasil e em todos os outros países".

A sigla afirma que quase três mil pessoas circulariam na Câmara no dia da eleição, o que criaria risco aos parlamentares e demais trabalhadores. "Há uma contradição crassa na deliberação corporificada no ato ora impetrado, haja vista que, durante toda a pandemia da covid-19, a Câmara dos Deputados atuou na modalidade remota e, agora, no limiar da segunda onda da pandemia do novo coronavírus, com o aumento exponencial de número de casos e mortes, intenta-se pôr em risco a vida de 513 deputados, funcionários da Casa e assessores", dizia o pedido levado ao STF pelo PDT.

Rosa Weber, no entanto, não verificou ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares que justifique a intervenção excepcional da Presidência do STF no assunto. A ministra ressaltou que a votação presencial foi aprovada, com a adoção de medidas de segurança, como o uso de máscaras e álcool em gel e de distância entre as urnas eletrônicas. Ela também mencionou que os eleitores foram às seções de votação nas eleições municipais de 2020.