Correio braziliense, n. 21055, 16/01/2021. Política, p. 3

Pazuello na mira de parlamentares

16/01/2021

Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retomada dos trabalhos da Casa antes do fim do recesso para o plenário convocar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A intenção é cobrar o general pela crise em Manaus, que entrou em colapso após faltar oxigênio no socorro a vítimas da covid-19.

O mesmo pedido foi protocolado no Senado, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O Congresso está em recesso legislativo até o início de fevereiro. Uma convocação extraordinária exige a aprovação de maioria absoluta das duas Casas, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. O quórum é dificultado em meio à disputa pela sucessão do Parlamento — a eleição está marcada para o mês que vem.

“Enquanto o Ministério da Saúde se encontra em estado de paralisia e flagrante negacionismo em relação à pandemia do coronavírus e às suas consequências na vida dos brasileiros, o país acompanha, apreensivo, o colapso do sistema de saúde de Manaus, onde a população local padece de falta de insumos básicos para o combate efetivo à doença, como o oxigênio, o que torna a situação dos enfermos ainda mais dramática e penosa”, diz o pedido dos parlamentares.

Os congressistas também pressionam o ministro a dar explicações sobre a vacinação contra o novo coronavírus. “Além da inação e inabilidade frente aos problemas emergenciais e complexos que resultam do descontrole da pandemia no país, o plano emergencial de vacinação apresenta vaguezas e inconsistências que aumentam as desconfianças e incertezas da população em relação à sua real efetividade e aplicabilidade na prática.”

Convocação

Mais cedo, Maia pediu a Alcolumbre (DEM-AP) uma convocação mais restrita, apenas com a Comissão Representativa do Legislativo, formada por sete senadores e 16 deputados. Esse colegiado representa o Parlamento durante o recesso e pode analisar medidas emergenciais. Isso aconteceu em 2010, quando a comissão aprovou o envio de tropas do Exército para o Haiti. Até o momento, Alcolumbre não se manifestou.

Segundo Maia, faltou planejamento, por parte do governo, para que fosse viabilizada uma solução para o fim do auxílio emergencial, que se encerrou em 2020. “Nós tentamos, com a votação daquela PEC emergencial, sem criar despesas, dentro do Orçamento primário de R$ 1,485 trilhão, que é o que o teto de gastos autoriza para este ano de 2021, cortar despesas para conseguir arranjar um espaço de R$ 8 bilhões, R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões para conseguir, dentro da responsabilidade fiscal, ampliar o Bolsa Família, para que essas famílias mais vulneráveis, que já ficaram sem nada a partir de janeiro, pudessem ter alguma solução. Mas, o presidente não quis votar”, disse.

Maia voltou a defender a necessidade da reforma tributária da Câmara (PEC 45), uma demanda reforçada pelo fechamento da Ford no Brasil, na avaliação dele. “Se nós tivéssemos aprovado a PEC 45, a unificação dos impostos de bens de serviços, incluindo o ICMS, o ISS, PIS/Cofins, o IPI, teríamos criado uma melhor competitividade para o setor privado. Esse manicômio tributário foi um dos motivos que tiraram a Ford do Brasil”, destacou.