Correio braziliense, n. 21053, 14/01/2021. Brasil, p. 5

Solenidade dia 19 dá início à vacinação

Bruna Lima 

Maria Eduarda Cardim 

Sarah Teófilo 

14/01/2021

Ainda sem uma data marcada para a vacinação contra a covid-19, o governo federal planeja uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para dar início ao plano de imunização, na próxima terça-feira. Para isso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, aguarda a aprovação do uso emergencial de pelo menos um imunizante, no próximo domingo, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas, antecipando-se à decisão da autarquia, envia hoje à Índia uma aeronave para buscar dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzidas pela Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, adquiridas pelo governo do Instituto Serum. Mas, ainda sem dar "o dia D e a hora H", o ministro garantiu que a imunização começará neste mês.

A previsão é que os imunizantes cheguem ao Brasil no sábado, no Rio de Janeiro, onde serão armazenados. Com as vacinas em solo nacional, visto que a CoronaVac (desenvolvida pela Sinovac e pelo Instituto Butantan) está no país, a intenção da cerimônia do dia 19 seria vacinar duas pessoas do grupo prioritário, sendo um profissional da saúde e um idoso acima de 75 anos, como um "pontapé" do processo de imunização.

O evento é meramente simbólico, pois não haveria tempo hábil para distribuir as doses aos estados e começar a imunização nacional na data da cerimônia. Neste mesmo dia, está marcada uma reunião do ministério com os governadores, que deveria ter acontecido na última terça-feira, mas foi adiada. O encontro seria justamente para definir uma data de início da vacinação no país.

Oficialmente, a pasta informou aguardar a divulgação das respostas aos pedidos de uso emergencial dos fármacos do Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que replica a de Oxford. Caso um dos imunizantes seja liberado, o ministério explicou apenas que "planeja um evento no início da semana que vem, em Brasília, para divulgar a data de início da vacinação no Brasil".

Ao ser questionado, o secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, esquivou-se. Disse que, se a Anvisa aprovar alguma vacina no domingo –– cuja reunião sobre a aprovação de uso emergencial das vacinas será transmitida ao vivo, pela TV —, haverá início da distribuição às capitais. Mas frisou que existe uma "margem temporal" entre a aprovação e a distribuição. As vacinas só chegarão aos estados e municípios em até cinco depois do aval da agência, segundo nota do ministério. Esse prazo é, inclusive, maior do que o informado por Pazuello, que reiterou várias vezes que a distribuição ocorrerá de três a quatro dias após a aprovação. Franco salientou que a vacinação começará simultaneamente em todo o país.

Terceira opção
A Anvisa deve receber, nas próximas horas, o pedido para uso emergencial da vacina Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya. A solicitação será feita pela União Química e o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF). O imunizante, entretanto, ainda não realiza estudos de fase 3 no Brasil e, assim, não cumpre um dos pré-requisitos exigidos pela Anvisa para aprovação do uso emergencial.

Em paralelo à chegada de um terceiro imunizante, o Ministério da Saúde fez uma nova requisição administrativa de mais 30 milhões de unidades de estoques excedentes de seringas e agulhas da indústria nacional. Com a solicitação feita no fim do ano passado, também de 30 milhões, já são 60 milhões de injeções. A requisição administrativa é um mecanismo, previsto na Constituição, que permite ao governo utilizar bens privados "no caso de iminente perigo público" e, depois, pagar pelo serviço.

Este segundo pedido foi feito nesta semana às três fabricantes brasileiras. A primeira requisição foi realizada após o fracasso do pregão aberto, no fim do ano passado: o ministério solicitou 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. No início do mês, a pasta se reuniu com as fabricantes e exigiu que dessem prioridade aos pedidos da União, inclusive repassando, se necessário, encomendas feitas por outros clientes públicos estaduais, como os governos estaduais.