Valor econômico, v. 21, n. 5184, 08/02/2021. Brasil, p. A5

Ampliação do Bolsa Família pode ser alternativa

Lu Aiko Otta

08/02/2021

Inclusão dos 5 milhões de pessoas que estão na fila do programa é sugestão de Ricardo Barros, líder do governo

A assistência às famílias que voltaram para a pobreza após o encerramento do auxílio emergencial pode começar pela inclusão dos 5 milhões de pessoas que estão na fila do Bolsa Família, disse ao Valor o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ele acrescentou que essa é uma sugestão sua, e não uma decisão de governo.

“Se vamos ampliar o Bolsa Família ou atender a mais pessoas carentes, a sugestão é que seja com pessoas verificadas”, comentou o líder do governo. Esse é o caso das famílias que estão na fila do benefício, pois já tiveram sua situação avaliada pelas prefeituras.

A sugestão de Barros foi publicada no último sábado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Valor.

Embora o líder apresente a ideia como sugestão, esse formato está de fato em avaliação no Ministério da Economia, segundo fonte. Deve integrar o diálogo em torno da ampliação do Bolsa Família que começou na semana passada, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para estabelecer a pauta de votações no Congresso. O novo programa assistencial e a aprovação do Orçamento de 2021 são os pontos mais urgentes da agenda legislativa.

De acordo como Barros, não está definido como será feita a ampliação do Bolsa Família. Ninguém sabe ao certo quantas pessoas precisam do benefício, disse o deputado. Mesmo a sinalização de Guedes, que metade dos beneficiários do auxílio emergencial poderá seguir amparada pelo governo, foi um “chute”, afirmou o líder.

Além de definir o universo de pessoas a serem atendidas pelo Bolsa Família ampliado, o grande desafio é encontrar recursos. Guedes tem defendido que a ampliação depende da redução de outras despesas. Não poderá ser feita fora das regras que pautam a política fiscal brasileira.

No momento, a ampliação do benefício pode ser feita mediante a recriação do estado de calamidade, que abre a possibilidade para gastos fora do teto legal por meio de créditos extraordinários. Essa medida, porém, precisa ser adotada “dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios”, disse o ministro.

Esse novo marco está nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que reformam o Pacto Federativo, paradas no Congresso há mais de um ano. A equipe da Economia aposta no desejo de deputados e senadores de ampliar a assistência social para pressionar pela aprovação das medidas duras que estão nessas PECs, como a possibilidade de redução de até 25% dos salários e jornadas de trabalho dos servidores públicos e a eliminação de incentivos fiscais.

Dentro desse novo marco, seria possível editar um decreto de calamidade e deflagrar os “gatilhos” de corte nos gastos para fazer frente às despesas extraordinárias da pandemia. É o que o ministro chama de “apertar o botão” de um artefato nuclear. Haverá mais recursos. Por outro lado, gastos em áreas como saúde, segurança e educação ficarão travados, vem alertando.

Após receber Pacheco e Lira, na última quinta-feira, o ministro afirmou que governo e Congresso podem se colocar de acordo em pouco tempo, se a opção for pela ampliação do Bolsa Família. “A situação do Brasil exige”, comentou.

Se esse botão será apertado, porém, é algo que ainda não está definido, disse Barros.