O globo, n. 31930, 07/01/2021. País, p. 5

Castro indica o mais votado para comandar o MP-RJ

Chico Otavio

07/01/2021

Luciano Mattos vai assumir a conta de Flávio Bolsonaro no caso do crack no Alerj em ação que corre no TJ do Rio

O governador em exercício Cláudio Castro anunciou ontem que o procurador Luciano Mattos será nomeado o novo procurador-geral do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Mattos foi o mais votado na eleição interna do MP-RJ e, assim, Castro segue a tradição de escolher o primeiro nome da tríplice lista enviada ao governador.

Em dezembro, o governador havia dito em entrevista à rádio CBN que não poderia seguir essa tradição, já que a legislação não impõe a opção pelo nome mais votado da lista. A decisão do governador também frustra a expectativa de que ele indicou o procurador Marcelo Monteiro, nome próximo à família Bolsonaro que havia ficado em quarto lugar na eleição do MP-RJ.

Mattos terá como um dos maiores desafios da gestão convencer o órgão especial do Tribunal de Justiça fluminense a acatar a denúncia ajuizada em outubro contra o senador Flávio Bolsonaro (republicanos) e outras 16 pessoas, entre elas o ex-assessor Fabrício Queiroz, pelos crimes de apropriação indébita, organização criminosa e lavagem de dinheiro na prática de crack na antiga Delegacia do Alerj. Mattos não poderá contar com o principal responsável pela investigação, o Procurador-Geral da República Ricardo Martins, que já manifestou o desejo de deixar o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Assuntos Criminais e Direitos Humanos do MP-RJ.

Os autos do "crack", com 290 laudas, encontram-se com o relator do processo no TJ, desembargador Milton Fernandes, que não tem prazo para convocar o colegiado sobre o acatamento ou não da denúncia. Pelo entendimento do Fluminense judiciário, cabe ao Procurador-Geral da Justiça apoiar as denúncias contra os envolvidos.

Promotor com 25 anos de carreira, Luciano Mattos foi o primeiro nome da lista tríplice eleita no ano passado pela categoria. Obteve 31% dos votos, seguido da procuradora de Justiça Leila Machado Costa (29% do total) e do procurador de justiça Virgílio Stavridis (24%). Fontes do MP-RJ afirmaram que o governador recebeu nos últimos dias pressão para escolher o quarto nome mais votado no processo eleitoral, o procurador Marcelo Rocha Monteiro (8% do total), publicamente simpático ao presidente Jair Bolsonaro, em repetidas manifestações no redes sociais.

Ao tomar conhecimento de sua escolha, Luciano Mattos divulgou texto em que afirma que "a valorização da atividade-fim do Ministério Público, apoiando e aprimorando a função de procuradores e procuradores no trabalho de ponta", será uma de suas prioridades. Titular do Ministério Público de Proteção Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, ele disse que vai pautar sua gestão em três eixos: diálogo, combatividade e eficiência.

Além da denúncia da rachadinha, caberá a Luciano, que sucederá Eduardo Gussem, a tramitação de processos penais considerados delicados, como a ação penal em andamento contra o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, por envolvimento no esquema do ex-governador Sérgio Cabral, e na ação contra o desembargador João Amorim, recentemente destituído do domínio da 11ª Vara da Estância da Capital, responsável por todas as ações de execução fiscal movidas pelo governo do estado. O MP-RJ também realiza investigação sobre suposta contratação de funcionários fantasmas do Gabinete do Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos RJ) na Câmara do Rio.

Na sua plataforma de candidato a cargo, prometeu continuar a defender os direitos e prerrogativas dos membros do MPRJ, "mantendo o espírito de combatividade que sempre acompanhou a minha vida".

- Agradeço a confiança depositada em mim pelos colegas do MP-RJ e do governador. Vamos adotar uma série de medidas internas e usar a combatividade para lutar pelas prerrogativas do MPRJ e na defesa da sociedade - afirmou o procurador, em texto divulgado ontem.

Nascido em Niterói, Luciano Mattos tornou-se procurador do Ministério Público do Rio em 1995.