Valor econômico, v. 21, n. 5182, 04/02/2021. Política, p. A11

“Não teremos auxílio no formato que foi entregue”

Raphael Di Cunto

Marcelo Ribeiro

04/02/2021

Barros disse que ainda é preciso aguardar por nova modalidade de assistência social e afirmou que “há folclore” sobre barganhas na Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirma que não haverá reforma ministerial, mas apenas o deslocamento do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a Secretaria Geral da Presidência e a substituição dele por outro nome. Ele não vê um movimento do presidente Jair Bolsonaro de fatiamento dos ministérios para indicações políticas e nem divisão na Economia.

Descartou ir para o ministério da Saúde. “O ministro Pazuello atende a linha de condução que o presidente quer”, disse. Também elogiou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “O Ramos acabou de, bem ou mal, entregar uma articulação vencedora. Se isso não o credencia, não sei o que as pessoas esperam”.

Barros falou com o Valor ontem, após almoçar com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e Luiz Eduardo Ramos,para discutir as prioridades do governo, de i 35 projetos e propostas de emenda constitucional (PECs), mas sem fórmula pronta para o auxílio emergencial. Ele diz que os parâmetros estão sendo avaliados pelo governo para focar só em quem realmente está impedido de trabalhar pela pandemia e que a criação depende de espaço fiscal. Confira os principais trechos da entrevista:

Auxílio emergencial

“Não temos mais decreto de calamidade pública e orçamento de guerra. Isso pressupõe que não teremos auxilio emergencial no formato que foi entregue. O governo vai atender as pessoas que não estão podendo desempenhar sua atividade econômica por conta da pandemia, mas hoje são muito menos pessoas que dependem de fato. O atendimento não pode ser individual, tivemos quatro pessoas da mesma família recebendo. É preciso haver revisão. Isso está sendo encaminhado pelos Ministérios da Cidadania e da Economia. Para fazer o programa precisa ter fonte para poder gastar, que estará vinculada a alguma medida que permita o espaço fiscal. Precisamos aguardar. O desenho inicial era criar espaço fiscal a partir da PEC Emergencial. Esse é um caminho, mas equipe econômica e Parlamento podem ter outras ideias. Havendo equação harmônica, rapidamente a proposta passa.”

Agenda do governo

“Temos uma lista de prioridades para a Câmara e o Senado que vou submeter ainda ao presidente Arthur Lira para depois apresentarmos na reunião de líderes amanhã [hoje]. Estou tentando fazer uma short list com o que pode ser votado nas primeiras três semanas que tenha impacto positivo dentro da nova ordem estabelecida. A promessa do presidente é que a pauta será definida as quintas-feiras pelos líderes e é lá que vamos tratar.”

Votações pós-eleição

“As votações não serão mais fáceis nem mais difíceis, mas teremos mais ritmo de trabalho. Ano passado tivemos o impasse da comissão de orçamento, depois tivemos obstrução do Rodrigo Maia, eu não abri mão da urgência da cabotagem. Diria que houve uma interferência pela articulação da eleição, mas agora acho que vamos retomar o ritmo.”

Reforma tributária

“Vamos aguardar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. Queremos que ele publique. Ele ouviu muita gente, discutiu muito com os parlamentares, então vamos ver o relatório e em cima disso iniciar as negociações.”

Guedes vai propor CPMF de novo

“Não posso te afirmar isso. Não sei. Nem tratamos disso.”

Reforma administrativa

“Vamos votar a admissibilidade, criar comissão especial e preparar para o plenário. Será mais fácil que a tributária porque só atinge futuros servidores, então é matéria mais tranquila, tende a andar mais rápido. A tributária atinge todo mundo no dia a dia.”

Privatização da Eletrobras

“Está na nossa lista. Não tem nenhuma matéria que não possa ser votada. Pode não votar o que você quer, ter que alterar, mas tem que pôr para votar porque aí saberemos de fato onde estão as dificuldades. Se terá comissão especial ou vota direto no plenário é o presidente que decide.”

Prazo até outubro para reformas

“O prazo de filiações não é mais outubro, agora é de seis meses antes da eleição, então dá para tocar tranquilo até março [ de 2022]. Depois que começa o calendário eleitoral efetivo [fica mais difícil votar matérias polêmicas].”

Impeachment e CPIs

“Não tem clima para impeachment. Não é porque é outro presidente da Câmara, o Maia também não fez. Agora as CPIs depende, precisa de um terço só dos parlamentares, então pode acontecer, mas o ideal é a gente cuidar das coisas que são urgentes, que são os marcos regulatórios para gerar emprego.”

Pauta de costumes

“Será proposto ao colégio de líderes. A Casa tem 513 deputados, dá para tocar tudo ao mesmo tempo, a econômica e a de costumes. Vou propor ao colégio de líderes e o ambiente que ditará o ritmo das votações.”

PEC da prisão em 2ª instância

“Não fui eu que fiz a lista [de prioridades]. Minha lista teria também [mudança na lei de] improbidade, defensivos agrícolas e outros temas que considero que estão maduros e levarei para o colégio de líderes. A PEC da segunda instância não está na lista e não foi discutida.

Relação com MDB, DEM e PSDB

“MDB e DEM são da base do governo. PSDB não é da base, mas é comprometido com a pauta do ajuste fiscal. Contaremos com o voto amplamente majoritário deles para aprovar as matérias importantes para o Brasil.”

DEM apoiar reeleição em 2022

“Pode decorrer do fato de o presidente ter apoiado a eleição do Rodrigo Pacheco no Senado, das decisões na eleição da Câmara e da conveniência da base do Democratas. Há uma possibilidade, que não existia antes. Mas do ponto de vista das votações, não vejo nenhuma mudança: teremos os mesmos votos que sempre tivemos e o Baleia [Rossi, candidato derrotado à presidência] não vai criar dificuldades.”

Reforma ministerial

“A vaga da Secretaria-Geral será preenchida pelo ministro Onyx e alguém vai substitui-lo. Não tem reforma ministerial, tem a ocupação de uma vaga que já estava aberta. Não acredito [em desmembramento da Economia]. As cobiças por espaço não tem a ver com a disposição em ceder espaço.”

Ramos na articulação política

“O Ramos acabou de, bem ou mal, entregar uma articulação vencedora. Se isso não o credencia, não sei o que as pessoas esperam. Só falar mal ou criticar... pô, o cara trabalhou bem, dá para elogiar. Ele está mais experiente, mais hábil, conhecendo melhor as pessoas. Tem boas condições de ficar na articulação.”

Ministério da Saúde

“Não pretendo e não vou assumir o ministério. O ministro Pazuello atende a linha de condução que o presidente quer. Os ministros são do presidente e atendem a linha que ele dá. Ministro Salles, o Ernesto Araújo, o Pazuello, Paulo Guedes, Rogério Marinho, todos eles têm uma cartilha para seguir. Eles estão desempenhando a missão que lhes foi confiada.”

Fatura da eleição da Câmara

“Tem todo um folclore. Tem que pagar emenda mesmo, é obrigado a fazer, é impositiva. Essa tentativa de fazer a versão de que está tendo tomá-lá-dá-cá, ela não acontece. Foi uma tentativa do bloco adversário de tentar contaminar a disputa. Aqui dentro todo mundo sabe o que acontece, Diário Oficial é público.”

Bia Kicis na CCJ

A Bia Kicis preside um colegiado, nem vota. Qual é o prejuízo que ela pode causar? Para ela tomar uma atitude que desagrade alguém, ela precisa convencer mais da metade. Não vejo problema. Aqui nessa casa, postura autoritária tem preço alto a pagar. Vocês acabaram de assistir um exemplo disso [na eleição da Câmara].”