Valor econômico, v. 21, n. 5183, 05/02/2021. Brasil, p. A5

Combustível volta à pauta de Bolsonaro

Matheus Schuch

05/02/2021

Presidente se reúne hoje com ministros para discutir medidas que possam diminuir preço

O presidente Jair Bolsonaro conduzirá reunião no Palácio do Planalto, hoje, para discutir medidas que possam diminuir o valor final dos combustíveis. Em evento no Paraná, ontem, o presidente disse que a composição dos preços precisa ser transparente, criticou o que chama de “falta de previsibilidade” sobre a cobrança de ICMS e voltou a reclamar da exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece que uma diminuição de arrecadação tem de ser compensada com outra fonte de receita.

Ele voltou ao tema à noite durante sua live semanal.

Disse que gostaria que o Congresso aprovasse lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre preço do diesel na refinaria ou que tenha valor fixo. “Estou disposto a buscar maneira de zerar PIS/Cofins [do diesel], mas apelo aos governadores por valor fixo do ICMS”, disse. Bolsonaro também saiu em defesa da Petrobras, mas questionou a política de preços e seu futuro como estatal. “Petrobras é uma empresa importante, tem que ser privatizada ou não? Qual a sua opinião?” Depois disse que está previsto um novo reajuste no combustível. “É justo?”

Na agenda do encontro marcado para a manhã de hoje estão previstas as presenças do dos ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mesmo com a baixa adesão de caminhoneiros à greve convocada por parte da categoria, Bolsonaro segue pressionado a tomar providências sobre o custo do frete, influenciado em grande parte pelo preço do diesel.

“Tem um assunto de extrema importância para todos nós que devemos resolver. Tem a ver com caminhoneiros, os taxistas, Uber e vocês que têm carro particular. Convocamos todos amanhã [nesta sexta] para esta reunião”, anunciou, durante evento em Cascavel (Paraná) para inauguração de um centro de treinamento de atletismo. Após a cerimônia, o presidente correu em uma pista ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães e membros da comitiva.

Bolsonaro já havia sinalizado, na tentativa de desmobilizar as ameaças de greve, a possibilidade de reduzir o percentual a título de PIS/Cofins sobre o diesel. No discurso de ontem, centrou críticas ao imposto estadual.

Sem entrar em detalhes, Bolsonaro voltou a citar a obrigatoriedade de se achar uma fonte de receita para compensar qualquer redução de impostos. Na semana passada, chegou a dizer que proporia a Guedes que a reforma tributária retire esta exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente também agradeceu aos caminhoneiros pela “não adesão à greve”. Disse que, somada à pandemia, ela criaria problemas ao país.

A passagem de Bolsonaro pelo Sul teve clima de campanha eleitoral, com discursos inflamados em Cascavel e também em Florianópolis, onde entregou automóveis para assistência social. Na contramão dos acordos com partidos do Centrão que garantiram a eleição de seus candidatos às presidências da Câmara e do Senado, Bolsonaro disse que não ter liberdade para escolher seus ministros é o “caminho certo para o fracasso”.

Nos bastidores, o presidente prometeu ampliar o número de cargos para indicados de integrantes do bloco, inclusive no primeiro escalão do governo.

Na disputa na Câmara, Bolsonaro se envolveu diretamente para a eleição de Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do Centrão e réu por corrupção e outros crimes de colarinho branco em ações no Supremo Tribunal Federal.

Na cerimônia, o presidente também citou convites para retornar ao PP: “O bom filho à casa torna, quem sabe?”.

Além de priorizar a pauta econômica, o presidente pretende utilizar o bom clima com o Congresso para aprovar sua pauta comportamental. Aclamado pela plateia paranaense, ontem, ele prometeu editar na semana que vem mais três decretos sobre armas de fogo e garantiu ter acordo para votar o excludente de ilicitude para casos em que policiais ou militares das Forças Armadas se envolvem em mortes durante operações.

“Semana que vem vamos baixar mais três decretos sobre armas e CACs [categoria que reúne colecionadores, atiradores e caçadores]”, afirmou. “A arma evita que um presidente de plantão queira se ditador. Eu não tenho problema em estar ao lado do povo de bem armado.”