A covid-19 aumentou a urgência de propostas para reduzir a fila por exames, consultas com especialistas e cirurgias de menor complexidade – parte do atendimento primário à população que sofreu redução com a pandemia e é atribuição dos municípios no SUS. Além da demanda reprimida por esse atendimento, prefeitos eleitos terão de lidar com orçamentos e estruturas deficitários.

Acada quatro anos, a saúde é tradicionalmente apontada por eleitores como a área a ser priorizada por candidatos a comandar os 5.570 municípios brasileiros. Pesquisa Ibope divulgada pelo Estadão na semana passada mostra que 33% dos paulistanos citam a saúde como a sua maior preocupação. Nestas eleições, que têm início oficialmente hoje, a pandemia de covid-19 torna ainda mais urgente a demanda por propostas que reduzam a fila por exames, consultas com especialistas e cirurgias de menor complexidade – uma atribuição da Atenção Primária, sob o comando de prefeituras.

O Ministério da Saúde indica uma queda de 16,3% nesse tipo de atendimento de janeiro a julho deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento feito pelo Estadão, todos os 31 procedimentos considerados padrão pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram redução. Foram pouco mais de 6 milhões de atendimentos – queda de 1,16 milhão em relação a 2019.

Na prática, a prioridade dada ao tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus fez com que o SUS retrocedesse ao menos 12 anos na prevenção de doenças por meio de atendimentos eletivos. Em 2008, primeiro ano da série histórica disponível para consulta, foram feitos 6,3 milhões de procedimentos padrão.

No caso de cirurgias de mama, por exemplo, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou pouco mais de 12 mil procedimentos nos sete primeiros meses deste ano. Em 2016 foram 19,8 mil no mesmo período. O retrocesso no número de cirurgias é acompanhado pelo total de consultas com especialistas, que antes registrava ligeiro aumento ano a ano, mas que caiu diante do coronavírus. Foram 188,4 mil atendimentos em 2020, contra 218,6 mil em 2016.

Desafios. Neste início oficial das campanhas eleitorais, especialistas ouvidos pela reportagem apontam os principais desafios e também algumas soluções possíveis. Os vencedores das eleições terão de comandar um sistema ainda mais deficitário por estrutura e verba e apto a vacinar a população contra o novo coronavírus.

O cenário geral, especialmente dos municípios grandes e médios, é de um sistema inchado, em decorrência da recessão econômica e da alta do desemprego. Mas também desigual, por causa dos modelos de gestão estarem em boa parte divididos entre a administração direta e a crescente participação das Organizações Sociais, nem sempre de forma exitosa.

Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo Vecina afirma que atualizar as agendas médicas das doenças crônico-degenerativas que deixaram de ser cumpridas é medida urgente a ser tomada. Por causa da pandemia, não se deu início, por exemplo, a internações para tratamento de câncer, cirurgias cardíacas e colocação de marca-passo, entre diversos outros procedimentos. "Essa é uma agenda irrecuperável. Quem passou do tempo, ou já morreu ou vai morrer. É um negócio bem dramático", diz.

Ampliar a qualidade do Programa Saúde da Família (PSF), comandado pelos municípios; assegurar ao menos a manutenção do volume atual de gastos; fiscalizar de forma mais efetiva a qualidade dos serviços prestados pelas Organizações Sociais (OSs) – já presentes em várias capitais – e investir em tecnologia são decisões igualmente necessárias.

Da mesma forma, pesquisadores e especialistas em saúde pública ressaltam que a pandemia explicitou que desigualdades sociais afetam diretamente a saúde dos mais pobres. Não à toa são eles as principais vítimas da covid-19.

Basta olhar para o mapa de São Paulo. Quando a cidade registrou 10 mil mortos, em julho, uma análise do Estadão mostrou que os 25 primeiros distritos com mais mortes pelo novo coronavírus estavam nas zonas afastadas do centro. Juntos, somavam 4.109 óbitos (42,1% do total). Em primeiro lugar estava Sapopemba, na zona leste, seguido por Jardim Ângela, na zona sul, e Brasilândia, na zona norte da cidade.

São nessas regiões em que se encontra a população mais vulnerável em termos sociais, educacionais, econômicos e de saúde. Lugares onde muitas pessoas não puderam praticar o isolamento social, se expondo ao risco de contágio e transmissão.

"Se a pandemia nos fez compreender mais profundamente como funciona o SUS e a importância dele, ela também precisa nos ensinar que o sistema deve ser realmente único, oferecendo a mesma qualidade de atendimento", diz a professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj).

Filas. A lista de espera por uma consulta com especialista em São Paulo explica o drama citado por Vecina. Antes mesmo da pandemia, havia 910 mil pessoas na fila. Outras 370 mil aguardavam para fazer um exame ou uma cirurgia eletiva (não urgente). Os dados foram obtidos pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI) e não foram atualizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A demora na realização desses serviços, além de prejudicar a saúde da população, onera os cofres públicos. Isso porque diagnosticar uma doença em sua fase inicial aumenta as chances de cura e reduz os custos do tratamento, podendo evitar a indicação de uma cirurgia.

A zeladora Ana Paula Estevo, de 47 anos, enfrentou três meses de angústia. Moradora de Curitiba (PR), ela trata, desde o ano passado, um mioma no útero na Santa Casa de Misericórdia. Depende de acompanhamento especializado e de uma rotina de exames para fugir da cirurgia. "É arriscado por eu ser hipertensa", conta.

As consultas, porém, foram interrompidas por três meses. "A alegação foi a de que os esforços estavam no combate à covid-19", lamenta Ana Paula. Nesse período, sofreu uma hemorragia e precisou ser submetida a exames para diagnóstico de uma anemia, retornando ao especialista semana passada.

A capital paranaense tinha quase 105 mil pessoas aguardando por uma consulta com especialista em março. A prefeitura de Curitiba informou que a "situação ficou mais crítica nos meses de abril e maio, mas que está se normalizando".

Regra. O cenário não é diferente no restante do País. Pelo contrário, é regra na maioria das cidades grandes, especialmente nas capitais. No Recife, mais de 170 mil pessoas estavam na fila eletiva em março.

Lindalva de Assis Vieira, de 63 anos, precisa fazer uma ultrassonografia. Desempregada e com diagnóstico de artrose na perna, ela já tentou se aposentar por invalidez, mas teve o benefício negado por apresentar exames muito antigos. Isso foi no início de 2019.

"A médica pediu um raio X e uma ultrassonografia da minha perna. O raio X eu consegui fazer, já a ultrassonografia eu espero até hoje. E a consulta foi em março, antes da pandemia. É sempre assim."

A prefeitura do Recife informou que a ultrassonografia do joelho foi solicitada no dia 28 de fevereiro deste ano, mas que, por causa da pandemia, os exames eletivos e as consultas com especialistas foram suspensos. "Os serviços estão sendo retomados gradualmente e Lindalva segue na fila de espera."

Em Belo Horizonte, mais um relato de espera. A aposentada Ivana Alves da Silva, de 70 anos, tem indicação para se submeter a uma cirurgia para corrigir catarata. Da cidade onde mora, Morada Nova de Minas, localizada a 298 quilômetros da capital mineira, Ivana não sai da estrada, numa rotina desgastante em busca de exames e consultas pré-operatórios.

No dia 21, a aposentada havia acabado de tirar sangue para checar seu nível de glicose – como é diabética precisa controlar a doença para poder ser operada. "Agora até que as coisas voltaram a caminhar, mas ainda não sei quando a operação vai ser feita", conta.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte informou que 22.721 pacientes estão cadastrados na central de internação para realização de cirurgias em 18 especialidades e que os atendimentos estão sendo retomados.

PROCEDIMENTOS

Serviços clínicos e cirúrgicos realizados no SUS entre janeiro e julho de cada ano

SUS

"Se a pandemia nos fez entender como funciona o SUS e sua importância, também precisa nos ensinar que o sistema deve oferecer a mesma qualidade de atendimento."

Ligia Bahia

PROFESSORA DA UERJ