Correio braziliense, n. 21030, 22/12/2020. Brasil, p. 5
Para TCU, Saúde não se planejou para a pandemia
Maria Eduarda Cardim
22/12/2020
Depois de quase 10 meses da confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que há "a inexistência de um planejamento do Ministério da Saúde minimamente detalhado para o combate à pandemia". A conclusão é do mais recente relatório produzido pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde), que acompanha as ações da pasta contra a covid-19. O órgão fiscalizador também ressaltou que a crise sanitária ainda está longe do término e que os representantes da pasta não entendem que têm como função a articulação, com governos estaduais e municipais, de um plano nacional de combate à doença.
"Este quarto ciclo de acompanhamento das ações do Ministério da Saúde não apresenta constatações diferentes dos relatórios anteriores, no tocante à deficiência do planejamento das ações da pasta referentes ao tema", indicou o quarto relatório, apresentado em 8 de dezembro. O TCU emitiu levantamentos em maio, julho e outubro e, de acordo com a Corte de contas, as conclusões do mais recente documento não são diferentes das apresentadas nos anteriores.
Para a SecexSaúde, diante da atual situação da pandemia do Brasil, o momento para elaboração de um planejamento passou, mas não se pode descartar uma estratégia, pois o país observa o recrudescimento de casos e mortes pela covid-19. "O planejamento das ações do MS (Ministério da Saúde) para combater a pandemia mantém sua relevância neste momento em que se constata um aumento no número de casos e óbitos causados pela covid-19", indica o relatório.
O texto destaca, ainda, que "a pandemia ainda está longe de seu término" — desmentindo o que afirmou o presidente Jair Bolsonaro em um discurso, em 10 de dezembro, em Porto Alegre, quando disse que o Brasil estava vivendo "um finalzinho de pandemia" e repetiu num vídeo divulgado sábado pelo filho 03, o deputado Eduardo. A SecexSaúde entende que planos de contingência e planos tático-operacionais não asseguram a efetividade da ação governamental no combate à pandemia, mas a secretaria reforça que são importantes para evitar desperdício de recursos e esforços desnecessários.
Descompasso
Um dos exemplos da desorganização citado pelo TCU é a aquisição de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, prevista para ocorrer em 2021. No relatório, os técnicos manifestam preocupação "com o eventual descompasso entre o cronograma de fornecimento das vacinas e o de entrega das seringas e agulhas", e afirmam que "a situação demanda o estrito monitoramento por parte do MS".
"É necessário que o MS observe as expectativas de fornecimento das vacinas decorrentes do contrato firmado pela Fiocruz com o laboratório AstraZeneca e da adesão ao instrumento Covax Facility para que não haja um descompasso entre o cronograma de fornecimento das vacinas e o cronograma de entrega das seringas e agulhas", salienta o relatório, indicando que pode haver medicamento à disposição, mas faltará o equipamento necessário para aplicá-lo na população.
Os técnicos do TCU constataram que está em andamento um pregão eletrônico de registro de preços visando à aquisição de cerca de 300 milhões desses insumos para a vacinação. A iniciativa do ministério deverá ocorrer em 29 de dezembro, enquanto que, como aponta o relatório, oito estados iniciaram processos para adquirir insumos para a vacinação.
Em resposta às conclusões do TCU, o ministério informou ao Correio que "mantém a vigilância contínua da circulação do vírus em todo o território nacional e presta constante apoio aos estados e municípios no enfrentamento à covid-19, com repasses de recursos financeiros e atendimento às demandas desses entes".
Além disso, a pasta indicou que trabalha em diversas frentes, com divulgações nas redes sociais e entrevistas coletivas realizadas semanalmente, para informar a população sobre as orientações relacionadas à prevenção, controle, tratamento precoce e redução da transmissão da covid-19.
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Defesa ajudará a distribuir imunizante
Israel Medeiros
22/12/2020
O Ministério da Defesa deverá se envolver na vacinação contra a covid-19 em 2021. A afirmação é do general Manoel Pafiadache, secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da pasta. Em entrevista ao CB.Poder – uma realização do Correio Braziliense e da TV Brasília –, ontem, ele afirmou que "naturalmente a pasta vai se envolver na distribuição da vacina". Isso se dará, segundo ele, para garantir que populações em locais de difícil acesso, como é o caso de povos que vivem na região amazônica, sejam imunizados.
"Já estamos em contato com o Ministério da Saúde para apoiá-lo. Vai ser um plano muito forte e as Forças Armadas não poderiam ficar de fora desta missão", explicou. Ele também falou sobre as missões interministeriais com a participação da Defesa em aldeias indígenas, que começaram em junho deste ano, com o objetivo de levar atendimentos de saúde à população.
A operação, segundo ele, reuniu cerca de 400 profissionais, entre médicos (pediatras, ginecologistas e infectologistas), enfermeiros, técnicos em enfermagem e veterinários. O general avalia que o número de indígenas beneficiados chegou a 150 mil, que receberam atendimento, remédios e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Com a alta nos casos de covid-19 no país àquela altura, o secretário salientou que as equipes levaram testes para a população, mas os casos eram poucos. Mesmo em meio à crise sanitária, disse ele, "a maior preocupação sempre foi levar o máximo de saúde. Não só em função da pandemia, mas também das necessidades em geral", observou.
Pafiadache também destacou a falta de uma política nacional de biossegurança e afirmou que tem trabalhado pela construção do primeiro laboratório Nível de Biossegurança 4 (NB4) no país. Isso, segundo o general, permitiria manipular e estudar agentes contaminantes de alta complexidade. "Se tivéssemos o NB4 antes da pandemia, certamente a resposta do Brasil seria diferente, porque estaríamos fazendo pesquisas de altíssimo nível. Quando veio a pandemia, a discussão para a construção desse laboratório ganhou força", disse.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi
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SP comprará 100 milhões de seringas
22/12/2020
Com a expectativa de iniciar a vacinação em 25 de janeiro, o governo de São Paulo anunciou, ontem, a compra de 100 milhões de seringas e agulhas para a campanha de imunização contra a covid-19. O estado iniciou o processo de obtenção na última semana para evitar o desabastecimento dos insumos necessários para a vacinação. Dividida em 27 pregões, a compra dos insumos começou na última sexta-feira e vai até amanhã.
Cada pregão prevê a aquisição de 2 milhões de unidades de seringas de 1 e de 3 ml, e de três tipos de agulhas. As primeiras licitações abertas garantiram a aquisição de dois milhões desses materiais.
Este ano, em São Paulo, 77 milhões de seringas e agulhas foram utilizadas nas campanhas de imunização contra múltiplas doenças. Segundo Doria, os insumos serão distribuídos nos 645 municípios do estado e não há risco de desabastecimento.
O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, lembrou que para a primeira fase da vacinação da covid-19 já estão garantidas 21 milhões de seringas e agulhas.
Quarentena
Doria, aliás, poderá definir novas ações de contenção da doença, enrijecendo as medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos comercias numa reunião que tem, hoje, com o Centro de Contingência. Isso porque, nas últimas quatro semanas, o estado registrou aumento de 54% no número de casos positivos do novo coronavírus. Além disso, o número de mortes pela doença aumentou 34% em todo o estado.
Os índices de São Paulo se agravaram de forma que se encaixam na fase laranja, a segunda mais restritiva –– a primeira é a vermelha. Todo o estado está na faixa amarela, a intermediária das cinco. Dados das companhias de telefonia móvel mostraram que o isolamento no estado, no último sábado, foi de 40%, considerado insuficiente. Para o governo estadual, o percentual confortável para evitar a propagação do novo coronavírus é acima de 50%. (MEC)