O Estado de São Paulo, n.46354, 15/09/2020. Economia e Negócios, p.B1

Entrevista - Rodrigo Maia: "Isso abriria espaço fiscal nos próximos dois anos"

Rodrigo Maia

15/09/2020

O sr. defende congelar aposentadorias e pensões?

Acima do primeiro salário mínimo. Mas uma suspensão por dois anos para que possa ajudar a organização do Orçamento público. Uma coisa provisória. Até porque uma coisa permanente teria muita dificuldade em passar. Os benefícios de um mínimo ficariam corrigidos. É difícil passar. Tem que se construir o texto. Se o governo vai enviar isso ou não vai, é uma decisão do governo pelo Senado. Isso abriria espaço fiscal nos próximos dois anos para que tenhamos condições de garantir o teto de gastos e resolver, no pós-pandemia, o problema dos informais e dos que ficaram fora do mercado de trabalho e que vão precisar de uma renda.

O sr. também defende a redução da jornada e dos salários dos servidores?

Eu sempre defendi isso durante a pandemia. Hoje no Brasil não pode, num momento de crise fiscal, reduzir o salário e a jornada do servidor (em função de decisão do STF).

Não é possível acionar medidas de ajuste antes de o teto de gastos estourar?

Praticamente impossível. Na verdade os gatilhos deveriam estar vinculados a um porcentual antes de chegar no estouro no teto. Não tem muito caminho a não ser tentar resolver antes que chegue no limite de estourar o teto de gastos. Nenhuma saída, como está sendo colocada, vai resolver o problema. Apenas vai gerar uma insegurança jurídica, política e econômica. É melhor o Senado aprovar logo a PEC (que antecipa o acionamento desses gatilhos) e encaminhar para a Câmara para promulgar até o fim do ano. Para que tenhamos dois anos de tranquilidade para que os efeitos de aprovação das reformas tributária, administrativa e previdenciária possam ser sentidos ao longo dos próximos três a quatro anos.