O Estado de São Paulo, n.46344, 05/09/2020. Metrópole, p.A23

 

Mourão se compromete a reduzir fogo e desmate

João Ker

Gustavo Porto

Elizabeth Lopes

05/09/2020

 

 

Vice-presidente fala em atingir mínimas históricas de destruição da Amazônia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu ontem, durante o evento Retomada Verde, do Estadão, dificuldades do governo na área ambiental em relação às queimadas e ao desmatamento na Amazônia. Ele lamentou que as Forças Armadas não tenham atuado antes no combate à devastação na floresta. "Não fizemos isso, fomos entrar tarde", afirmou à jornalista Eliane Cantanhêde. Mourão tem agido para tentar mudar a imagem da política ambiental do governo no exterior, onde a gestão Jair Bolsonaro é alvo de críticas.

O vice-presidente ainda se comprometeu a reduzir as taxas de desmate e incêndios já em setembro para ficar abaixo da "média ou dos mínimos históricos". "No ano passado, quando nós terminamos a Operação Verde Brasil 1, que foi de combate às queimadas (com apoio das Forças Armadas), deveríamos ter permanecido no terreno com aquela força constituída, para já entrar de imediato, entrar de cabeça no combate ao desmatamento. Não fizemos isso, fomos entrar tarde, e já com o óbice maior da pandemia. Se a gente tivesse permanecido no terreno desde o ano passado, hoje teríamos números muito melhores para apresentar. Esse é o mea culpa que eu faço", afirmou o vice-presidente.

A atuação das Forças Armadas na Amazônia, na Operação Verde Brasil 2, foi autorizada em maio por Bolsonaro. "O objetivo é chegarmos com o desmatamento e as queimadas abaixo da média ou dos mínimos históricos que já tivemos anteriormente ainda em setembro", afirmou o vice-presidente.

Em agosto, o número de incêndios na Amazônia diminuiu 5% em relação a 2019, mas foi o segundo pior resultado nos último dez anos de queimadas no bioma. "Mais do que nunca, nós aqui no Brasil temos de deixar muito claro nosso compromisso de preservação da Amazônia, reduzindo ilegalidades, desmatamento e queimada aos mínimos históricos. Essa é uma meta factível de ser atingida. Ao mesmo tempo, temos de avançar com projetos de reflorestamento e de regeneração de áreas degradadas, que permitam também o desenvolvimento sustentável."

Questionado sobre a ordem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para que o governo esclareça o emprego das Forças Armadas na região, ele disse que o pedido é "mais um uso político do STF". "A presença das Forças Armadas na Amazônia é histórica e se confunde com a história do País. Um dos nossos grandes problemas é a ausência do Estado (na região)."

Ele também destacou que o papel dos militares no combate ao desmatamento é apoiar os órgãos ambientais na fiscalização. "O Exército não assumiu nada, mas (atua) dando apoio para que Ibama e Icmbio possam exercer suas atividades", disse ele, lembrando que os dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente têm sofrido com equipes reduzidas nos últimos anos.

Mobilização. Na opinião do pesquisador Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais, é positivo que o governo queira colocar recursos para reduzir essas taxas, mas avalia que será "muito desafiador". "Depende muito do nível de esforço colocado. Efetivamente, com emprego maior das Forças Armadas, é possível num tempo relativamente curto obter uma redução substancial, mas essa ação tem de ser forte e mobilizar equipamentos e usar inteligência, mas não é fácil", disse.

Ele diz que o acumulado do período mais longo demora para ter uma resposta, mas que seria possível conseguir um valor inferior ao do ano passado. "A emergência não passou, mas só o fato de ter parado de piorar não deixa de ser positivo", afirma. Para ele, as poucas reduções desse ano, como a diminuição de 5% no número de incêndios em agosto em relação ao mesmo mês de 2019, "por si só não é uma vitória" e é preciso "colher os resultados" ainda.

O climatologista Carlos Nobre acredita ser difícil atingir níveis baixos em setembro. "Este ano, com cerca de 3.600 homens do Exército na Amazônia desde maio, a efetividade do combate ao desmatamento e às queimadas é bastante baixa de modo geral, pois esses números têm sido altos até agosto em comparação com 2019. Portanto, fica difícil afirmar que os desmatamentos e queimadas em setembro atingiriam níveis muito menores do que no ano passado", explica.

Outras investidas que Nobre pontua para reverter o cenário são políticas de apoio e subsídios aos municípios que conseguirem reduzir taxas de desmatamento e proteção mais efetiva de unidades de conservação e territórios indígenas.

Dados

89.176

focos de queimada foram registrados pelo Inpe em 2019, primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro. O menor número nos últimos dez anos foi registrado em 2011, com 58.186 focos e a média do período ficou em 87.418 pontos de queimada. No ano de 2020, até o início do mês de setembro, o País já registra 45.065 focos.

OPINIÕES

• Atraso no combate

"Deveríamos ter permanecido no terreno com aquela força constituída, para já entrar de imediato, entrar de cabeça no combate ao desmatamento. Não fizemos isso, fomos entrar tarde e já com o óbice maior da pandemia. Se a gente tivesse permanecido no terreno desde o ano passado, hoje teríamos números muito melhores para apresentar."

• Compromisso

"Mais do que nunca, nós aqui no Brasil temos de deixar muito claro nosso compromisso de preservação da Amazônia, reduzindo ilegalidades, desmatamento e queimada aos mínimos históricos. Essa é uma meta factível de ser atingida. Ao mesmo tempo, temos de avançar com projetos de reflorestamento e de regeneração de áreas degradadas."

• Papel de apoio

"A presença das Forças Armadas na Amazônia é histórica e se confunde com a história do País. Um dos nossos grandes problemas é a ausência do Estado (na região). O Exército não assumiu nada, mas (atua) dando apoio para que Ibama e Icmbio possam exercer suas atividades. É apoio logístico e de segurança ao trabalho das duas instituições, que não têm perna para cumprirem suas tarefas na Amazônia."

• Inpe

"O trabalho do Inpe não usa inteligência artificial. Existe um desperdício de recursos dentro do governo."

• Setor privado

"Questão ambiental não tem ideologia. É fundamental que o setor privado trabalhe lado a lado. Tarefa é criar um ambiente de negócios estável, amigável, desregulando, desburocratizando."

• Crimes ambientais

"Toda empresa que não estiver obedecendo nossa legislação será multada. A Operação Verde Brasil já se pagou, em termos de multa aplicada."

• Exploração em terra indígena

"O projeto de exploração mineral é de acordo com o que prevê a Constituição e ouvindo a comunidade indígena."