O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, ontem, uma resolução que rejeita as eleições parlamentares realizadas no domingo na Venezuela, boicotadas pela oposição e criticadas por EUA, União Europeia e países da América Latina, incluindo o Brasil.

O projeto de resolução obteve 21 votos a favor, três a mais do que os necessários para ser aprovado. Bolívia e México votaram contra, e houve cinco abstenções e seis países ausentes. O governo de Nicolás Maduro se retirou em abril de 2019 da organização, e a cadeira do país é ocupada por Gustavo Tarre, nomeado pela maioria opositora da atual Assembleia Nacional. Apresentada pelo Brasil, a iniciativa expressa “repúdio à fraudulenta eleição de 6 de dezembro, conduzida pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro”.

OPOSIÇÃO DIVIDIDA

A resolução condena o que chamou de estratégia “consistente e deliberada” de Maduro de “minar o sistema democrático e a separação de Poderes, inclusive por meio da instalação de uma entidade não democraticamente eleita resultante de eleições fraudulentas ”. No texto, os países afirmaram que esta estratégia “consolida a Venezuela como uma ditadura”.

As eleições não foram “livres nem justas de acordo comas condições estabelecidas no direito internacional ”, em um contexto em que os presos políticos não foram libertados, e existe uma “falta de independência da autoridade eleitoral”, acrescenta a resolução.

Os principais partidos de oposição, liderados por Juan Guaidó, o chefe do Parlam entoque ficará no cargo até 5 de janeiro de 2021, classificaram as legislativas de “fraude” e pediram à população que ficasse em casa —o pleito teve abstenção altíssima de cerca de 70%.

Paralelamente, o bloco opositor liderado por Guaidó promove até sábado uma consulta on-line para rejeitar as eleições e estender o mandato da atual Assembleia —é uma pesquisa simbólica, já que Maduro controla o país, que também tem baixo índice de conectividade. Guaidó é reconhecido como “presidente interino” por 60 países.

Outra parte da oposição, liderada pelo ex-governador e ex-candidato presidencial Henrique Capriles, no entanto, tentou negociar como governo para participar do pleito, mas não teve atendidas as reivindicações de adiamento da data e da participação da UE como observadora independente.

À BBC Mundo, ontem, Capriles disse que o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, deve entender que o “governo interino” venezuelano é um plano e que não pode continuar. Para ele, o maior erro da oposição foi “pôr a solução da crise venezuelana nas mãos de [Donald] Trump”.